A Câmara Municipal de Maringá aprovou ontem em segunda votação projeto de lei da prefeitura enviado na última terça-feira, em regime de urgência, que diminuiu a representação popular no Conselho Municipal de Saúde. Antes com 26 membros, agora o Conselho passou a ter 14 membros. Os representantes da Universidade Estadual de Maringá, da Ordem dos Pastores Evangélicos e da Pastoral da Saúde foram excluídos do Conselho.
Os quatro vereadores que votaram contra a proposta (que teve 15 votos favoráveis, inclusive do vereador-pastor Nilton Tuller - PSDB) disseram que o projeto chegou de surpresa na noite de terça-feira para ser votado em plenário. ‘‘Me parece uma retaliação, porque o Conselho, à exceção do seu presidente (que é o secretário municipal de Saúde Ivan Murad), pediu uma auditoria para as obras da Maternidade Municipal (que depois será transformada em Hospital Metropolitano)’, disse o vereador Aldi Mertz (PDT).
Em sua justificativa ao projeto, o prefeito Jairo Gianoto (PSDB) alegou que existe uma resolução do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria do Ministério, datada de 1992, que recomenda (e não exige) que os conselhos municipais de saúde tenham entre 10 e 20 membros. ‘‘Pelo menos a prefeitura está sendo coerente, pois a licitação aprovada para a construção da maternidade também data de 1992’’, lembrou Mertz.
Nenhum vereador presente à sessão de ontem da Câmara quis se manifestar a favor do projeto. Nenhum governista fez discurso encaminhando a votação, que foi nominal. O vereador Décio Sperandio (PDT), que também é professor e já foi reitor da UEM, disse da tribuna que a universidade, que gerencia o único hospital público da região, foi excluída do Conselho. ‘‘Qual o benefício que teremos com a exclusão da UEM do processo?’.
Cerca de 80 pessoas assistiram à sessão, todos sindicalistas e voluntários da Pastoral da Saúde. Além de excluir a UEM e as igrejas, o projeto também retirou do Conselho duas vagas reservadas às associações de moradores do município e mais duas dos sindicatos dos trabalhadores. A psicóloga Stela Maris Ferreira Rocha, presidente da comissão de orçamento da Conselho, lembrou que a entidade apoiou a construção da maternidade e argumenta que a auditoria foi pedida porque havia indícios de irregularidades. ‘‘É uma retaliação porque agora ficamos com menos representantes populares no Conselho’’, argumentou ela.

mockup