Lucilia Okamura
Oito dos 21 vereadores de Londrina cobram providências do presidente da Câmara, Renato Araújo (PPB), com relação ao procurador-jurídico da Casa, Antônio Carlos Vianna. Eles falam até em possibilidade de exoneração e argumentam que Vianna tem excedido suas funções, interferindo no trabalho dos vereadores e emitindo pareceres equivocados. O grupo deu prazo até hoje para Araújo tomar alguma medida.
‘‘Ele tem interferido e até discutido em plenário. Não dá para os vereadores fazerem um trabalho com seriedade e tranquilidade’’, afirma o vereador Roberto Kanashiro (PSDB). A discussão a que ele se refere aconteceu em uma sessão do mês passado. Vianna estava no plenário e acabou discutindo com a vereadora Elza Correia (sem partido). Por pouco, eles não se agrediram fisicamente.
A vereadora tem queixas também com relação a pareceres que considera equivocados. Ela lembra que pediu um parecer sobre uma matéria rejeitada por falta de quórum - vereadores de apoio ao prefeito acabaram se ausentando do plenário. O parecer de Vianna dizia que a medida foi legal. ‘‘Vou entrar com um mandato de segurança para que o projeto seja votado’’, conta. ‘‘Eu não sinto nenhuma segurança em relação aos meus projetos’’, acrescenta.
Cumprindo o segundo mandato, Kanashiro observa que esta é a primeira vez que surge um problema ligado à procuradoria jurídica. ‘‘Tivemos procuradores da maior lisura que só se manifestavam quando eram chamados’’, dispara. O vereador Tercílio Turini (também do PSDB), acredita que Vianna está dando a opinião pessoal nos pareceres que emite.
Turini acredita ter sido prejudicado por causa de um parecer. Em março, ele elaborou um projeto de lei exigindo que o Executivo pedisse autorização dos vereadores quando fosse gastar os recursos conseguidos com a privatização da Sercomtel.
No parecer da procuradoria, segundo o vereador, a matéria foi considerada inconstitucional e ilegal. Porém, Turini lembra que, em abril do ano passado, quando assunto semelhante era discutido, o parecer da Casa para uma emenda do mesmo vereador foi de que era legal e constitucional. Ele afirma que Vianna foi questionado sobre este caso, mas não deu muitas explicações.
Os oito vereadores redigiram um documento, entregue a Araújo em uma reunião realizada há cerca de 15 dias. Segundo Kanashiro, o grupo deu um prazo até hoje para o presidente da Casa se manifestar. ‘‘Se ele não tomar nenhuma providência, vamos tomar outro encaminhamento, vamos para o confronto’’, avisa Elza, sem, no entanto, dar detalhes.
Outros vereadores que compõem o grupo são Adalberto Pereira (PFL), Antônio Ursi (sem partido), Carlos Santa Rosa (PFL), Célio Guergoletto (PMDB) e Osvaldo Bergamin (PMDB).Oito vereadores de Londrina cobram providências contra assessor-jurídico que, segundo afirmam, tem emitido pareceres equivocados
Arquivo FolhaBateAntônio Vianna é acusado de interferir no trabalho dos vereadoresArquivo FolhaRebateA vereadora Elza Correia discute com o procurador durante sessão

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