Quatro meses depois de alterar de 2% para 3% a alíquota do Imposto sobre Serviço (ISS) para representantes comerciais de Londrina, a Câmara de Vereadores voltou atrás e aprovou ontem um projeto que retoma a cobrança da antiga alíquota.
O projeto entrou ontem em segunda discussão e só teve um voto contrário, o do vereador Célio Guergoletto (PMDB). ‘‘Aprovamos a alteração quando votamos o código tributário, no final do ano passado. É muito cedo para mexer’’, justificou.
‘‘Foi mesmo um lapso, e precisávamos retificá-lo’’, defendeu um dos autores do projeto, vereador Sidney de Souza (PST). A proposta é de autoria dele, de Flávio Vedoato (PTB) e de Carlos Kita (PTB). Souza disse que o aumento da alíquota causou transtornos aos cerca de 2 mil representantes comerciais que atuam no município. O novo projeto, segundo Souza, atendeu à reivindicação da categoria.
Sidney de Souza é contabilista e alega que o governo federal não reconhece o representante comercial como membro de pequena empresa e sim como de grande empresa.
A pedido da Folha, o vereador Sidney de Souza calculou o impacto na arrecadação causado pela menor alíquota. Ele afirma que o município deixará de arrecadar cerca de R$ 16 mil/mês - R$ 192 mil/ano.
O vereador entende que o valor é ‘‘considerável’’. ‘‘Porém, mais do que arrecadar, deve-se arrecadar com justiça. A Câmara estuda reduzir de 5% ara 0,1% a alíquota do ISS para uma empresa de Curitiba que vai construir o centro de eventos. E o pessoal daqui, não pode ser beneficiado?’’, questionou. Ele argumentou ainda que há oito anos que a alíquota cobrada era de 2%.

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