Dimitri do Valle
De Curitiba
Depois de quatro anos guardado nas gavetas da Câmara de Vereadores de Curitiba, um projeto de lei que previa benefícios para quem construísse muros e calçadas em frente a terrenos baldios foi rejeitado na sessão de ontem por 21 votos a cinco. A matéria, de autoria do vereador Tadeu Veneri (PT), teria o objetivo de motivar os donos dos imóveis a colaborar com a limpeza da cidade.
O argumento dos vereadores que votaram contra o projeto era de que a determinação para construir muros e calçadas já existe na legislação municipal. Para o vereador Tadeu Veneri, ‘‘a atual lei não resolve o problema’’. ‘‘É preciso discutir mais esta questão’’, acredita o vereador. A lei, segundo ele, teria condições de coibir o aparecimento de lixões clandestinos, além de evitar que estas áreas continuassem servindo de ponto de encontro de marginais e tráfico de drogas.
Veneri tentará implementar a modificação na proposta de atualização da Lei de Zoneamento. ‘‘Vamos continuar debatendo. Do que jeito que está não dá para continuar’’, afirma. Pelo projeto do petista, os donos de terrenos com área inferior a 480 metros teriam a chance de abater até 20% do valor do IPTU para a construção de muros, calçadas e melhoria das fachadas externas das residências. Em áreas com mais de 480 metros, os proprietários ficariam obrigados a erguer os muros e construir calçadas diante de seus imóveis. Nestes casos, o abatimento seria estipulado em 5% do imposto total devido. Aqueles que não cumprissem qualquer norma correriam o risco de pagar multas equivalentes a 20% do valor do IPTU.

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