Ponta Grossa
Depois de quase três meses de polêmica e muita discussão, os vereadores de Ponta Grossa finalmente aprovaram o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano. O substitutivo apresentado pela Câmara Municipal ao projeto de lei do Executivo foi aprovado em segundo turno por 13 votos a oito, em sessão extraordinária do Legislativo realizada anteontem à noite.
Com a aprovação do projeto, os técnicos da prefeitura acreditam que a arrecadação do IPTU deve passar dos atuais R$ 12 milhões para R$ 19 milhões em 1998. Um dos pontos principais da lei é a revisão das plantas genéricas de todos os imóveis de Ponta Grossa. Isso significa que a prefeitura quer atualizar o valor venal dos imóveis, utilizado para o cálculo do IPTU.
Porém, se por um lado os imóveis terão seu valor venal corrigido, por outro a alíquota utilizado pelo município para calcular o imposto foi reduzida. Para os imóveis residenciais, a alíquota caiu de 1% para 0,8%; para os comerciais, de 2% para 1,5%. Esses percentuais passam a valer para o cálculo do IPTU do próximo ano, que começa a ser pago em janeiro.
Uma das principais conquistas dos vereadores foi a aprovação de emenda que prevê desconto de 20% para o contruibuinte que pagar o imposto à vista. A proposta foi apresentada pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal. A princípio, os vereadores queriam um desconto de 25%, percentual que nem chegou a ser discutido em plenário.
O projeto vai agora para sanção do prefeito Jocelito Canto (sem partido). Apesar de não ter conseguido aprovar o projeto original, o prefeito considera a aprovação do reajuste uma vitória para o município. De acordo com Jocelito Canto, o aumento da arrecadação com o IPTU será a ‘‘salvação’’ das finanças do município em 1998.
O mesmo projeto prevê ainda para o ano de 1999 um novo sistema de avaliação dos imóveis, com alíquotas de 0,2% para imóveis no valor de até R$ 20 mil; de 0,4% para valores entre R$ 20 e R$ 50 mil, e de 0,6% para valor acima de R$ 50 mil.

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