Foz do Iguaçu - A nova alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Foz do Iguaçu foi aprovada, em segunda votação, pela Câmara Municipal. Depois de uma série de discussões entre a prefeitura e empresários iniciada no começo do ano, quando o tributo foi reajustado em 600%, o imposto foi reduzido em sessão extraordinária realizada ontem, em pleno feriado de Carnaval.
Os vereadores acataram o projeto de lei que estipula a alíquota máxima em 4,5%. A porcentagem atende aos interesses da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi), que chegou a entrar na Justiça com objetivo de derrubar o reajuste de 1,5% para 10% (em alguns casos) em vigor desde janeiro.
Pressionado por empresários, o Executivo enviou o projeto de redução para o Legislativo na primeira semana de fevereiro, mas divergências entre os dois poderes atrasaram a votação em quase um mês. A aprovação tende a encerrar a queda de braço entre prefeitura e Acifi, que tem 781 associados.
A extraordinária rejeitou, entretanto, a diminuição do ISSQN para profissionais liberais, que em janeiro subiu de 2 para 5 Unidades Fiscais de Foz do Iguaçu (UFFI), ou de R$ 59,96 para R$ 149,9. A proposta da prefeitura para redução da alíquota ignorou este item. Na sessão foi apresentada uma emenda contra a majoração, porém ela foi rejeitada pela bancada governista.

mockup