A Câmara de Vereadores de Londrina aprovou ontem, em segunda e última discussão, a liberação de R$ 5,8 milhões para despesas de saúde na cidade. O dinheiro será utilizado em repasses para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar), na aquisição de medicamentos para distribuição nos postos de saúde e em atividades de combate à dengue.
O projeto de lei para a liberação do dinheiro foi aprovado com abstenção da vereadora Sandra Graça (PDT), que questionou dois itens relacionados à matéria. O primeiro era o fato de que o combate à dengue será realizado por agentes terceirizados, que serão contratados por uma organização da sociedade civil de interesse público que venceu processo licitatório.
Estes trabalhadores substituirão agentes comunitários que foram admitidos em teste seletivo da prefeitura e assinaram contratos de um ano. ''Me preocupa haver essa mudança de equipes no período eleitoral. E a secretaria municipal de Saúde defende que o sistema atual é bom, então por que mudar?'', indagou.
O líder do Executivo na Câmara, vereador Nélson Cardoso (PT), alegou que os contratos dos agentes que passaram no teste seletivo não podem ser renovados devido à lei que regulamenta este tipo de admissão.
O outro questionamento de Sandra Graça era a liberação aparentemente súbita de tamanha quantidade de dinheiro: nos gastos com a manutenção do sistema de saúde, o valor da suplementação aprovada ontem corresponde a cerca de 60% da quantia que havia sido aprovada para esta destinação em todo o ano de 2004.
Na suplementação para a dengue, os recursos que serão disponibilizados representarão um extra de mais de 50% sobre a verba total aprovada para o combate à doença no orçamento para 2004.
A alegação do Executivo é de que a receita prevista para ser arrecadada em 12 meses neste ano foi recolhida em seis meses, o que abriu uma folga no caixa que permitiu as liberações para a Saúde. Segundo Cardoso, a quantia que será destinada ao Cismepar será direcionada para os hospitais da Zona Norte e da Zona Sul.

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