A Câmara de Londrina aprovou ontem uma nova planta de valores, que vai representar aumento de até 20% para grande parte dos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os imóveis não edificados sofrerão as maiores correções, podendo chegar a 500% para 14 terrenos. A matéria foi aprovada com emendas, uma delas acabando com a taxa de conservação de ruas, que representa R$ 1,8 milhão na arrecadação anual do tributo.
''Vamos compensar esses recursos pelo aumento no IPTU'', afirmou o secretário de Fazenda, Paulo Bernardo. Segundo ele, a proposta aprovada pode ser considerada razoável. O objetivo era elevar o lançamento do IPTU, de R$ 60,5 milhões para R$ 69,5 milhões em 2002. Neste ano, até agora, a arrecadação do tributo é de R$ 42 milhões. As emendas aprovadas devem representar uma redução de R$ 1 milhão nesse cálculo.
De acordo com Bernardo, dos 142 mil imóveis edificados, 82 mil terão redução de até 80% no valor do tributo e a maioria dos reajustes será entre 10% a 20%. ''Será pequeno o número de imóveis que terá aumento acima de 20%'', assegurou. Segundo ele, foi possível tirar o impacto negativo da emenda que concedia redução linear de 30% para a cobrança da Taxa de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), que passou a ser escalonada para imóveis com valor venal de até R$ 100 mil. ''Se fosse aprovada, significaria um desconto de R$ 2 milhões, mas vai dar no máximo uma redução de R$ 500 mil em nossa receita'', destacou.
Outra modificação considerada importante foi a limitação da isenção do IPTU sobre a parcela de até R$ 3 mil no valor venal dos terrenos destinados à moradia para até dois imóveis. Pela emenda inicial do vereador Orlando Bonilha (sem partido), não havia limite para a concessão do benefício. Os vereadores também aprovaram ontem, em primeira discussão, a isenção das taxas agregadas para quem já é isento do IPTU. Na avaliação de Bernardo, isso atinge 8 mil pessoas e deve representar R$ 400 mil a menos na arrecadação anual.
Os vereadores Henrique Barros (PDT), Flávio Vedoato (PSC) e Sandra Graça (PDT) foram contra a proposta de reajuste no valor do IPTU. ''Haverá um aumento de quase R$ 10 milhões na arrecadação e quem vai pagar esta conta é da classe média para cima, quem pagava R$ 1 mil vai pagar R$ 2,5 mil. Só a classe mais baixa teve benesses pequenas, quem pagava R$ 70,00 vai pagar R$ 60,00'', justificou Barros.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que ''em princípio'' o prefeito Nedson Micheleti (PT) não irá vetar as emendas feitas pela Câmara. Os carnês do IPTU começam a ser emitidos em janeiro, com 10% de desconto para o pagamento à vista. Para saber antecipadamente o valor do imposto, o interessado deve ligar para (43) 372-4145, informando a inscrição do imóvel ou o nome do proprietário.

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