Os vereadores de Maringá retiraram de pauta ontem, pela segunda vez, o projeto que extingue a taxa de iluminação pública. A proposta deve voltar à discussão somente no final de maio. Até lá, segundo o vereador José Maria dos Santos (PSD), autor do projeto, será formada uma comissão para analisar o impacto do fim da taxa nas contas do município. Na média, informou o secretário de Fazenda, Ênio Verri, a prefeitura arrecada R$ 770 mil e gasta em torno de R$ 1 milhão por mês para manter o sistema de iluminação.
Ele explica que a intenção do município é acabar com a cobrança da taxa no próximo ano, para poder projetar o custo do serviço no orçamento. Mesmo assim, usuários têm procurado a prefeitura para se livrar da taxa, através de medida administrativa. Até ontem 1.768 pessoas já haviam protocolado o pedido para suspender o pagamento.
A isenção é prevista pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e qualquer usuário pode solicitá-la diretamente na prefeitura. Na prática, a taxa não pode ser cobrada na fatura da Companhia Paranaense de Energia (Copel). O secretário de Fazenda calcula que os pedidos de isenção já representam queda de R$ 20 mil por mês na arrecadação, mas a prefeitura está buscando uma forma de cobrança. Para os consumidores de Maringá, a taxa de iluminação pública é de 15,5% do valor da fatura.

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