Warren NabucoEngavetadosA coordenadora da Mulher, Cleide Camargo, e a pilha de processos que aguardam por uma equipe maior de advogados

O Centro de Atendimento à Mulher (CAM), da Coordenadoria Especial da Mulher, corre o risco de fechar as portas para novos casos. Com um número reduzido de advogados e mais de 400 ações ajuizadas, a equipe não tem como suprir a demanda. Em 96 foram feitos 18.305 atendimentos, sendo 1.570 casos jurídicos.
Atualmente a Coordenadoria está trabalhando com dois advogados cedidos pelas secretarias de Fazenda e de Saúde. Da equipe de sete advogados que atuava até o ano passado na Coordenadoria, um era emprestado, o contrato de três já expirou, dois estão com os contratos vencendo no final de janeiro e em fevereiro e outro passou em concurso para juiz. Apesar de ter direito a contratar um advogado, a Coordenadoria não tem disponibilidade, já que todos os aprovados no último concurso, que expira em agosto, foram contratados.
Para dar continuidade ao trabalho, a coordenadora Cleide Camargo calcula a necessidade de oito advogados, que estão sendo solicitados à Prefeitura. O advogado da Coordenadoria, José Roberto Reale, estima que dois profissionais levarão em média dois anos para concluir as mais de 400 ações em atraso.




Centro atende
a denúncias
de violência
contra a mulher


Entre as ações de violência contra a mulher engavetadas no CAM, constam casos de violência moral, indução ao suicídio, ameaças de morte, cárcere privado, abandono material sem permitir que a mulher trabalhe, todo tipo de violência sexual e ainda violência social, como discriminação racial. O CAM atende ainda acordos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e outros que são resolvidos pelas assistentes sociais e advogados sem se transformarem em processos. O juiz só homologa a decisão do advogado.
A solução da deficiência de pessoal da Coordenadoria está, segundo o secretário de Negócios Jurídicos, Eduardo Duarte Ferreira, na Defensoria Pública. Ele espera até o final desta semana uma resposta ao pedido de revitalização do acordo entre Município e Defensoria, feito nos primeiros dias de trabalho da administração.
No acordo que vigorou até 96, o pagamento da equipe de advogados era dividido entre o Estado e o Município. Agora, o secretário propõe que os custos sejam bancados integralmente pelo Estado. ‘‘A Prefeitura não tem dinheiro para nada’’, justifica. Foram pedidos 11 advogados. Caso não receba uma resposta positiva, Ferreira afirma que tentará resolver o problema pessoalmente, em Curitiba. A coordenadora da Mulher comenta: ‘‘Nem pensamos na hipótese de o secretário não conseguir. Mas se isso acontecer, o jeito vai ser pararmos com o atendimento ao público para concluir os casos ajuizados.’’

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