Arquivo FolhaRaio xVista aérea da região central de Curitiba: prefeitura contabiliza prejuízos todos os anos causado pela inadimplênciaCerca de 45 mil curitibanos devem entrar na lista dos inadimplentes do IPTU de 97, segundo expectativa da Secretaria de Finanças do município. Por causa da inadimplência, a prefeitura deve deixar de arrecadar cerca de R$ 12 milhões. ‘‘O índice de 15% de inadimplência tem se repetido nos últimos anos’’, confirma o superintendente da Secretaria das Finanças, Aristides Veiga.
No orçamento de 97, a prefeitura projetou uma receita de R$ 137 milhões para o IPTU deste ano, mas a arrecadação não deve passar de R$ 110 milhões por conta das isenções e dos que deixam de pagar. ‘‘É normal que essa projeção não se confirme, pois ela não leva em conta as isenções e é fechada em agosto junto com a proposta de orçamento’’, alega Veiga.
Dos 430 mil imóveis da capital, 130 mil com área de até cem metros quadrados e valor venal menor que R$ 17 mil não pagam IPTU. Igrejas, prédios históricos e propriedades com área verde também recebem isenções parciais. No total, as isenções representam uma renúncia de 2% da receita total do imposto.
A inadimplência deve continuar alta mesmo com o rejuste relativamente pequeno que o imposto sofreu este ano. Em relação a 96, o aumento médio do IPTU 97 foi de 9%, variando de 2% a 40% de acordo com a categoria e valorização do imóvel no mercado. ‘‘Até o final do ano esperamos reduzir de 15% para 10% a inadimplência pela convocação dos devedores’’, afirma Veiga. Em 96, a prefeitura arrecadou R$ 102 milhões com o IPTU, contra R$ 87 milhões arrecadados no ano anterior.
Em obras - Empresários da construção civil de Curitiba querem que a prefeitura reduza o IPTU para os terrenos em obras. Eles reclamam que os terrenos em construção acabam pagando alíquota superior por serem enquadrados como terrenos desocupados. ‘‘Se alguém derruba uma casa para fazer uma obra pode pagar alíquota até dez vezes superior’’, diz o presidente da Associação do Dirigente de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Roberto Valente.
Um terreno em construção na área central da cidade paga até 3% de seu valor total de imposto, enquanto que o mesmo terreno, ocupado, paga no máximo 1,5% de alíquota. Para a prefeitura, a criação de uma alíquota especial para imóveis em obras teria que ser estudada. ‘‘Muitas vezes a pessoa tira o alvará de construção mas não inicia a obra’’, questiona Aristides Veiga. ‘‘É só estipular um prazo máximo de acordo com o tamanho da obra’’, responde Valente.

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