Areia, pedra, tijolo, massa, ferro... É bastante comum encontrar pessoas andando na rua porque a calçada está totalmente obstruída com materiais ou entulhos de construção. A situação que parece ser normal, na verdade, não deveria ocorrer, visto que o Código de Posturas do Município de Londrina proíbe este tipo de atitude e, inclusive, prevê sanções para quem descumpre a exigência.
A lei permite que 50% do passeio público seja utilizado para armazenar os materiais - outra metade deve ficar livre para o trajeto de pedestres, segundo a assessoria de imprensa da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU) - responsável pelas fiscalizações. O espaço reservado para abrigar os itens deve estar demarcado com um tapume ou cercado para isolar o material. A multa para quem desrespeita a determinação é de R$ 261,08.
A reportagem da FOLHA foi às ruas para procurar iregularidades na armazenagem de materiais e não foi difícil identificar várias situações, tanto em obras residenciais quanto em comerciais, inclusive, no Centro da cidade. Os pedestres reclamam de desorganização e falta de conscientização por parte dos proprietários de imóveis.
Para a professora Altina Narcizo, muitas obras - inclusive comerciais - são realizadas sem pensar numa organização adequada que não atrapalhe a passagem do pedestre. ''Numa situação como esta somos prejudicados, pois temos de andar pela rua e os carros vêm na contramão. Se acontecer um acidente, quem vai responder?'', questiona, referindo-se a uma calçada em reforma em frente a estabelecimentos comerciais no Centro da cidade.
Para a dona de casa Tereza Armagne, além de ser uma obrigação seguir as determinações, é também uma questão de consciência. ''Reformei minha casa há pouco tempo e nunca deixei material na calçada para não atrapalhar o espaço do pedestre. Mas, infelizmente, a maioria das pessoas não pensa assim e faz tudo de forma irregular.''
Aos poucos
De acordo com Nilton Capucho, presidente do Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (Ceal) e diretor do Crea-PR, em obras novas é mais comum encontrar a proteção exigida pelo Código de Posturas, em contrapartida, no caso de reformas, a maioria não repeita a exigência. ''O custo de um tapume em reforma acaba ficando caro se a obra for pequena, mas se for grande, o valor acaba se diluindo e não pesa muito'', justifica.
Para diminuir o gasto, em pequenas obras ele recomenda armazenar o material (como pedra e areia) em caçamba na via pública - no local que é destinado a estacionamento de carro - ou mesmo deixá-lo dentro do próprio imóvel. Outra dica é transportar os materiais aos poucos, de acordo com a necessidade, acondicionados em sacos ou recipientes. ''Desta maneira, é possível levar apenas o que vai ser usado no dia'', observa o presidente do Ceal.
A orientação vale também para reformas em espaços comerciais. Para estes estabelecimentos, quando a obra é na própria calçada e/ou em local de circulação intensa de pessoas e veículos, o recomendado por Capucho para não atrapalhar a circulação de pedestres é que o trabalho seja feito fora do horário comercial e, inclusive, aos finais de semana. ''Deixar livre a utilização do espaço encarece a obra e a torna mais difícil de executar, mas é um ônus que o proprietário deve assumir'', pontua.
Mesmo que respeitado o limite de 50% de utilização do passeio público, o responsável pelo imóvel não pode deixar os materiais permanentemente armazenados na calçada. O prazo, de acordo com a assessoria da CMTU, vale para o período de execução da obra.
''Às vezes, os donos dos imóveis ou terrenos têm uma falsa ideia de que podem fazer o que querem com o espaço, mas não é assim porque ele faz parte do passeio público'', reitera o presidente do Ceal, lembrando que é necessário zelar pela segurança e acessibilidade do pedestre.
''Existem algumas exceções para utilização de maior parte da calçada, mas elas devem ser solicitadas junto à CMTU e o proprietário tem de seguir o prazo determinado'', completa a assessoria. A reportagem tentou levantar o número de infrações mas a CMTU não dispunha do balanço.

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