Paulo Ubiratan
De Londrina
A ex-bancária Vera Lúcia Pereira Reis, 35 anos, está acionando a Caixa Econômica Federal (Caixa) por ter leiloado as jóias que penhorou na instituição para conseguir um empréstimo em dinheiro. O lote de jóias perdidas pela ex-bancária compunha-se de anel, brincos, colar e pulseiras de ouro e diamantes. A avaliação do lote feita pela Caixa foi de R$ 300,00. A agência em que ocorreu o fato está localizada na área central de Londrina.
O advogado que acompanha a ação, José Roberto Balan Nassi, disse que é praxe a Caixa fazer a avaliação abaixo do preço de mercado. ‘‘No entanto, ourives especializados no setor me garantiram que o lote valia mais de R$ 2,3 mil.’’ A ação está tramitando na 1ª Vara da Justiça Federal de Londrina e pede uma indenização de R$ 232,3 mil, correspondente ao valor das jóias (R$ 2,3 mil) e mais cem vezes o mesmo valor (R$ 230 mil) por perdas e danos morais.
As bases da ação se fundamentam de que a CEF somente poderia leiloar as jóias se a cautela não fosse resgatada em tempo hábil ou se os juros de renovação do penhor não fossem amortizados após o vencimento. Nos dois casos, mesmo após o vencimento, a CEF ainda dá um prazo de 30 dias para o devedor resgatar os débitos.
Consta nos autos do processo da ação que, no dia 24 de fevereiro deste ano, Vera Lúcia pagou os juros atrasados do penhor meia hora antes do leilão, quando as peças já estavam expostas para os arremates. Em sua contestação na Justiça, a Caixa reconhece que, em virtude do pouco tempo (meia hora), a conferência que autorizava a liquidação da arrematação foi prejudicada, acabando as jóias de Vera Lúcia indo para o leilão.
Ainda conforme a contestação, as peças leiloadas foram retiradas da CEF no dia 3 de março e, somente no dia seguinte, é que foi constatado que Vera Lúcia não estava inadimplente. A entidade ressalta que sem alcançar sucesso tentou de todas as formas recuperar as jóias. As peças tinham sido levadas para Catanduva (SP) e, quando a CEF contatou o arrematador, já estavam desmontadas e derretidas.

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