Londrina - A Caixa Econômica Federal informou que vem adotando medidas para apurar casos de ocupação irregular no Residencial Vista Bela, na zona norte de Londrina. Na semana passada, reportagem da FOLHA mostrou que alguns moradores do residencial, construído por meio do programa federal Minha Casa, Minha vida, deixaram suas casas para retornar aos fundos de vale ou outras áreas de risco. As famílias justificaram alegando falta de infraestrutura básica, como escolas e unidades de saúde no bairro. No entanto, ao abandonar ou comercializar os imóveis informalmente, os mutuários cometerem uma irregularidade.
Segundo nota enviada pela assessoria de comunicação da Caixa, a instituição já ajuizou cinco pedidos de reintegração de posse no empreendimento. Os indícios de ocupação irregular são provenientes de denúncias, visitas de técnicos da prefeitura e pela rotina de notificação do banco, conforme regras do Programa Minha Casa, Minha Vida.
A Caixa esclarece que, caso seja comprovado o uso irregular da unidade por terceiros, são adotadas providências legais para reintegração de posse dos referidos imóveis. Após essa etapa, esses imóveis são novamente direcionados às famílias selecionadas pela prefeitura, conforme portaria do Ministério da Cidades.
A assessoria de comunicação da instituição bancária destacou que o próprio contrato e a lei estabelecem que as famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder ou vender as unidades, sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel. A Caixa irá averiguar as denúncias e, em se confirmando, adotará essas providências legais.

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