A situação econômica do País provocou uma redução de processos nas varas cíveis de Curitiba. No ano passado, caiu o número de ajuizamentos nas 52 varas da capital, que receberam 89.881 ações contra 109.260, de 1997. De acordo com a Associação dos Magistrados do Paraná, a queda foi mais expressiva entre as varas da família, da fazenda e nos juizados especiais. Para os juízes, os valores das custas e reflexos dos planos econômicos teriam desmotivado as pessoas a buscarem os serviços judiciários. Atualmente, tramitam na Justiça paranaense 850.481 processos.
A juíza titular da 2ª Vara da Família, Lenice Bodstein, diz que a queda na entrada de novos processos está associada à falta de recursos das partes. No ano passado, as quatro varas da capital registraram 10.434 processos, sendo que em 1997 foram 1.275 a mais, totalizando 11.709. Da mesma forma, caíram novos ajuizamentos de separações - em 1997, eram 2.104; e, em 1998, 1.950 - e de divórcios, que há dois anos apontavam 3.536 ações, contra 2.778, no ano passado.
Segundo Lenice, casais de classe média já não teriam dinheiro suficiente para sustentar os custos de uma separação, porque a situação nacional pressionou o poder econômico deles. Com isso, muitos casais dessa faixa de renda estariam solicitando assistência advocatícia gratuita, que hoje é restrita para pessoas com renda máxima de três salários mínimos.
Apesar da redução de separação e divórcios, a juíza afirma que o trabalho do Judiciário não caiu, porque os casais estariam reinvidicando outros direitos, como visita a filhos, que não representam custos. Além disso, com o crescimento das uniões estáveis (que não são formalizadas legalmente), muitos casais só se separam sem que para isso regularizem o ato, deixando a partilha de bens para outro momento.
Na área econômica, o juiz de direito substituto de Curitiba Carlos Klein atribui a queda de processos à melhor avaliação de crédito dos compradores. Ele considera que tanto o consumidor como as financeiras estão mais cuidadosas na aquisição e liberação de crédito. Nas varas da fazenda, os registros de novas ações em 1998 foram 1.275 menores, quando se registrou 10.434, sendo que no ano anterior foram 11.709. Nos juizados especiais, no ano passado, foram 19.964 contra 19.191.
Para o juiz, ainda é prematuro dizer que a queda é uma tendência, mesmo com a cautela do mercado. Carlos Klein afirma que em 1999 haverá uma pressão de novos processos de pessoas interessadas em mudar a forma de cálculo, em especial os vinculados ao dólar.Albari RosaPendenteMesmo com a queda do volume de novas ações nas varas cíveis, atualmente tramitam na Justiça paranaense 850.481 processosCom menos dinheiro no bolso, as pessoas estão evitando procurar assistência judiciária para resolver disputas
Israel Reinstein

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