As festas de fim de ano são o período do ano que todo mundo gosta de passar perto dos familiares. Para a população carcerária não é diferente. Historicamente, o período de Natal e Ano Novo tem um alto risco de registro de motins e ocorrências, por causa do descontentamento dos internos. O panorama fica ainda mais preocupante porque as cadeias estão superlotadas e a tendência é que o problema aumente, já que a criminalidade normalmente cresce nos últimos meses do ano.
Mesmo com a situação complicada, as autoridades do setor afirmam que não há esquema especial de segurança previsto para o final do ano. A programação da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), por exemplo, prevê eventos especiais, que contribuem para deixar os ânimos entre os detentos menos acirrados. Por outro lado, o problema da superlotação vai persistir, já que o Centro de Detenção e Ressocialização (CDR), nas proximidades da Casa de Custódia de Londrina (CCL), ainda está em construção.
O número de presos atualmente em Londrina ontem somava mais de 1.500. A capacidade, no entanto, está bem abaixo. Os quatro distritos que abrigam homens e mulheres, CCL e PEL contam hoje com 938 vagas. Portanto, o sistema carcerário está 62,4% acima da capacidade atual.
Uma forma de acalmar os ânimos é o indulto de Natal, que é o perdão da pena concedido todos os anos pelo presidente da República. Podem ser beneficiados presos condenados a penas inferiores a seis anos e com bom comportamento. Alguns detentos também podem ser beneficiados com redução de pena.
Por outro lado, o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Roberto do Valle, lembrou que o índice de criminalidade é maior no final do ano. ''Aumenta o número de crimes e o número de prisões por causa do pagamento do 13º salário e das férias. E a tensão também aumenta porque quem está preso quer sair'', ressalta.
CCL e a PEL estão trabalhando acima da capacidade oficial. Com 288 vagas, a CCL abrigava ontem 438 presos e, de acordo com a diretoria, está no limite. O diretor da unidade, major Edison Marcos Tomaz, disse que a entrada de novos internos só acontece mediante liberação de outros através de transferência ou alvará de soltura. ''Não podemos resolver o problema dos distritos e criar um problema ainda maior numa unidade maior'', alega. ''O espaço físico não comporta nem mesmo mais colchões no chão. Só se fosse colocado em cima do vaso sanitário, o que é logicamente inviável'', acrescenta.
O diretor, no entanto, ressaltou que a unidade nunca registrou ocorrências graves no período de fim de ano. Mesmo assim, a vigilância externa e interna é aumentada para precaver possíveis motins. Os internos também ganham regalias como a autorização para receber alimentos das famílias.
A situação é semelhante na PEL. A única medida preventiva, segundo o diretor Raimundo Hiroshi Kitahashi, é ''manter o pessoal da segurança em estado de alerta.'' Ele explicou que a triagem de alimentos, por exemplo, é bastante rígida. ''Normalmente, quanto à comida, há bastantes restrições. Frutas, por exemplo, são barradas porque os presos podem fazer bebidas fermentadas. Em alguns tipos de comida eles podem esconder algum material dentro. Mesmo no Natal não há exceção. Talvez apenas um bolo cortado em fatias'', salienta Kitahashi.
Os 602 internos da PEL (25 no regime semi-aberto), porém, têm o privilégio de assistir alguma programação especial, como show de música. A unidade foi projetada para abrigar 504 detentos. ''Estamos num patamar tolerável. O juiz da VEP só pede para recebermos se quando há previsão de saída de algum para o semi-aberto ou liberdade condicional'', explica o diretor da PEL.
As autoridades concordam que o problema da superlotação só será resolvido com a finalização do CDR, cuja data prevista de entrega é março de 2006 e que terá 900 vagas.

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