Um ano após a entrada em funcionamento da Vara de Execuções Penais, o sistema carcerário de Foz do Iguaçu atingiu ontem seu recorde histórico de superlotação. A Cadeia Pública da cidade estava com 467 presos, 300 acima de sua capacidade.
Para o juiz responsável pelo órgão, Ruy Muggiati, as dificuldades estão no grande número de prisões registrado diariamente pela Polícia Civil e também na demora do processo de implantação da Vara de Execuções, que ainda não foi concluído. ‘‘Estamos bastante adiantados no trabalho de repassar as informações para os computadores, mas ainda aguardamos a contratação de cinco dos seis auxiliares previstos para trabalhar aqui’’, explicou Muggiati. As inscrições para o concurso foram abertas há uma semana e os funcionários devem começar a trabalhar em um prazo mínimo de três meses.
A vara de execuções está sediada em uma pequena sala do Fórum de Foz do Iguaçu. Foram definidos um juiz, um promotor e um escrivão para avaliar os mais de mil processos acompanhados pelo órgão. Entre os casos estão os de cerca de 200 presos da Cadeia Pública que já tiveram a condenação determinada pela Justiça. Antes de a vara entrar em funcionamento, os processos eram enviados a Curitiba ou a varas comuns, onde acabavam se acumulando.
‘‘Nós trabalhamos especificamente com os condenados, auxiliando inclusive projetos paralelos destinados à reintegração de ex-detentos à sociedade. Isso garante maior agilidade aos processos’’, afirmou Muggiati, citando como exemplo o Pró-Egresso, programa que procura oferecer cursos profissionalizantes aos presos.
Mas o dinamismo apontado pelo juiz ainda não reduziu o número de presos na cadeia. Na época da criação da vara de execuções, eram 360 detentos. Um ano depois, a superlotação subiu para 467.
Na época, durante a solenidade de inauguração da Vara de Execuções Penais, foi discutida ainda a liberação de verbas para a construção de um presídio com capacidade para 400 detentos na cidade. O projeto, cujas obras seriam iniciadas até julho do ano passado, nunca saiu do papel.

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