Cachorro na rua. Quem fiscaliza?
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terça-feira, 21 de junho de 2005
Silvana Leão<br> Reportagem Local 
Lei existe para ser cumprida, certo? Nem sempre. Em alguns casos, a determinação está no papel mas, como não se fiscaliza, muitos fingem não saber da sua existência. Um exemplo está no artigo 60 do Código de Posturas do Município. O parágrafo 1º, em seu item II, diz claramente: ''É permitida a permanência de cães nos parques, praças, logradouros, vias públicas e áreas de lazer e esporte do Município desde que seus donos tragam consigo os equipamentos necessários para recolher eventuais dejetos desses animais''. Encontrar quem carregue os tais equipamentos, porém, é quase tão difícil quanto se deparar com um fiscal de olho neste tipo de infração.
Nas calçadas e praças próximas a edifícios residenciais é comum, principalmente no início e no fim do dia, proprietários passearem com seus cães para que façam as necessidades fisiológicas. O resultado destes passeios é facilmente percebido pelos canteiros e calçadas.
''Só venho aqui para o Bosque depois de passar pela praça (Marechal Floriano Peixoto), onde tem uns canteiros de grama'', informou o comerciante Antonio Donizetti dos Santos, enquanto passeava com suas duas cachorrinhas no Bosque, no final da tarde. Para o comerciante, não há problema em deixar os animais defecarem nos canteiros, onde as pessoas não pisam. Ele garantiu, porém, que a empregada da família é instruída a sair sempre com uma sacolinha para recolher os dejetos.
Donizetti também descumpria um outro item da lei, que obriga o uso de guia e peitoral para cães de pequeno porte. Uma das cachorras estava totalmente solta.
O desempregado Miguel Taguti, que passeia diariamente com a cachorra de sua irmã, garante que tem até um recolhedor de dejetos. Mas no dia em que a reportagem o encontrou fazendo um passeio na Concha Acústica o objeto não estava sendo utilizado. ''É que hoje o passeio ia ser rápido'', justificou.
A veterinária e assessora da Secretaria Municipal de Ambiente (Sema), Anne Christina Hiltel, reconhece que não há fiscalização. ''A lei foi feita mas não foi definido quem iria fiscalizar. Da mesma maneira, está previsto que o município deve recolher os animais soltos pelas ruas, o que também não vem sendo feito'', observa a assessora, lembrando que a responsabilidade da Sema é em relação aos animais de grande porte.
Para Anne, este é um assunto que precisa ser normatizado. ''É algo que vamos ter que resolver'', reforça ela. A assessora também lembra que há necessidade de se colocar placas nos locais públicos sinalizando para as leis. Mas isto também não vem sendo feito. ''Não adianta só fazer a lei.'' Segundo a veterinária, Londrina está registrando um aumento no número de cães, tanto de estimação como os de rua.
De acordo com o chefe da Vigilância Sanitária, Marcelo Viana de Castro, as fezes que ficam pelas ruas podem se tornar fonte de contaminação de larvas e parasitas. ''Um exemplo é a larva Migrans cutânea, conhecida como bicho geográfico, que pode contaminar o solo e infectar, por exemplo, crianças que caminham descalças pelo local.'' Além disso, Castro ressalta o quanto é desagradável se deparar, durante um passeio ou na calçada de casa, com uma destas 'surpresas' . O chefe da Vigilância afirma que a fiscalização é difícil. ''As pessoas deveriam ser mais conscientes, como já acontece em países desenvolvidos.''


