Sid Sauer
Desde novembro do ano passado, quando iniciou a atualização de seu cadastro técnico imobiliário, a Prefeitura de Campo Mourão já descobriu 97.871 metros quadrados de obras clandestinas em cerca de 60 bairros e conjuntos habitacionais da cidade. A quantia é equivalente a um conjunto habitacional com mais de 2.200 casas de 44 metros quadrados cada uma, como as que são construídas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
O trabalho de recadastramento está sendo realizado por duas equipes, que ainda não passaram em duas das principais áreas de Campo Mourão - o centro e o chamado ‘‘grande Lar Paranᒒ, onde ficam mais de 10 bairros e conjuntos habitacionais. O trabalho também não incluiu ainda o distrito de Piquirivaí, a região do Lago Azul e os parques industriais. ‘‘A medida visa promover justiça social’’, explica o chefe da Divisão de Cadastro Técnico, Júlio da Silva.
Além de possibilitar o acompanhamento da ocupação do solo do município, o cadastro serve de base para o lançamento anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O diretor da Secretaria Municipal da Fazenda, Ireno dos Reis Pereira, calcula que somente os 97.871 metros de obras clandestinas já apuradas representam pelo menos R$ 117 mil de impostos sonegados.
‘‘Essa quantia vai ficar ainda muito maior quando todo o trabalho for concluído’’, prevê Pereira. Segundo ele, é comum contribuintes irem à prefeitura reclamar que suas casas são menores que o indicado pela prefeitura. ‘‘Mas quando vamos checar, constatamos que o imóvel é ainda maior do que tínhamos registrado’’, conta Pereira. O número de obras clandestinas impressiona a prefeitura porque o cadastro foi atualizado há apenas cinco anos.
As obras clandestinas não deixam de pagar apenas o IPTU. Sem registro, elas também sonegam taxas cobradas pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Nos bairros já pesquisados pela prefeitura, a maior quantia de obras clandestinas foi verificada no Conjunto Parigot de Souza, com 7.626,70 metros quadrados. O Jardim Paulista ficou em segundo, com 6.827,78 metros quadrados.
A atualização do cadastro está sendo feita pela Secretaria Municipal de Planejamento com a ajuda de estagiários do curso de edificações do Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet). Quando pronto, o cadastro se constitui numa espécie de radiografia da cidade, apontando se o lote tem ou não edificações, dimensões, topografia do terreno e serviços públicos disponíveis. Ele também descreve o tipo das edificações existentes.

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