Paulo WolfgangDe olho nas irregularidadesPaulo Delgado, chefe do Ipem, mostra material elétrico apreendido: utilização de material ferroso é proibido e inutiliza produtos O Instituto de Pesos e Medidas de Londrina (Ipem) apreendeu cerca de 15 mil brinquedos este ano, durante fiscalização em lojas de Londrina, Arapongas, Rolândia e Apucarana. Essa foi a primeira fiscalização do produto feita pelo órgão desde que os brinquedos passaram a fazer parte da lista de objetos inspecionados pelo Ipem, há quatro anos.
A apreensão foi feita entre março e julho. Os fiscais devem percorrer ainda outros 78 municípios paranaenses fiscalizados pelo Ipem.
Os brinquedos apreendidos não têm o certificado de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) que é obrigatório também nos extintores de incêndio, capacetes, pneus, tijolos e telhas, botijões de gás, e preservativos.
O chefe do Ipem de Londrina, Paulo Delgado, afirma que o problema dos brinquedos é que a maioria é feita com plástico reciclado que pode conter material tóxico na sua composição - portanto, muito perigoso.
‘‘A tendência da criança é levar o brinquedo à boca e, com isso, ela fica engolindo produtos tóxicos prejudiciais à saúde’’, diz o chefe do Ipem. ‘‘A qualidade do brinquedo pode até ser boa, mas, se não tem o selo do Inmetro, ele é apreendido.’’
Os brinquedos importados, segundo Paulo Delgado, precisam ter obrigatoriamente o selo de qualidade do país de proveniência.
Material elétrico de baixa tensão é outra linha de produtos que passou a ser fiscalizada pelo Ipem recentemente. A portaria exigindo que materiais elétricos não contenham substância ferrosa é de março de 1996.
Os fabricantes tiveram um ano para se adequar e os comerciantes o mesmo prazo para retirar todo o material das prateleiras. Vencido o prazo começou a fiscalização.
Entre maio, junho e julho os fiscais de Londrina apreenderam mais de 30 mil unidades de material elétrico irregulares. São soquetes de lâmpadas, fusíveis, tomadas, plugues e outros produtos que têm alguma parte feita com material ferroso quando, na verdade, o recomendado é o cobre ou o latão.
O problema no caso do material ferroso, explica Delgado, é a menor durabilidade do produto e o risco de curto-circuito por causa da ferrugem.
Para não ser enganado na hora de comprar um desses materiais elétricos basta carregar um pedaço de ímã. ‘‘Se o ímã grudar, o produto tem componente ferroso’’, orienta Delgado.
O Ipem ainda fiscaliza bombas de combustíveis para checar a aferição, produtos têxteis que precisam ter a composição especificada na etiqueta e produtos acondicionados em pacotes que precisam ter a quantidade indicada na embalagem correspondente ao conteúdo líquido e em lugar bem visível.
Até pacotes de canudos plásticos que trazem especificada a quantidade em quilo quando deveria ser em unidades foram apreendidos. Todos os produtos irregulares são apreendidos, o fabricante e o comerciante são autuados. Os infratores têm 10 dias para apresentar defesa que será analisada pelo Departamento Jurídico do Inmetro. Ao final do processo jurídico que pode demorar até um ano, o material é incinerado.
No caso de produtos alimentícios, o material apreendido é distribuído a instituições de assistencialismo social credenciadas junto ao Ipem.
Cinco equipes de dois fiscais cada trabalham no Ipem de Londrina, cada uma responsável por um setor da fiscalização. Elas atendem 82 municípios da região e conseguem fazer duas fiscalizações anuais em todos os estabelecimentos da área.
Delgado afirma que o pessoal é suficiente porque depois de uma fiscalização e apreensão de todo o material irregular dificilmente o comerciante reincide. ‘‘É o caso das farmácias de Londrina, por exemplo’’, diz o chefe do Ipem. ‘‘Fizemos uma fiscalização no ano passado recolhendo todos os preservativos irregulares. Hoje já não se encontra preservativos sem selo do Inmetro nas farmácias.’’

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