Emerson Cervi
De Curitiba
Secretários de Justiça do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul se reúnem em fevereiro em Curitiba com a secretária Nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind, iniciando as discussões sobre tratados de extradição e troca de presos estrangeiros entre o Brasil e países do Cone Sul. Não há data para o encontro porque Sussekind está em viagem internacional, discutindo esse tipo de acordo com países da Europa e Oriente Médio.
‘‘O governo tem que assinar o maior número possível de tratados de extradição, pois isso libera vagas nos nossos presídios para brasileiros’’, diz o secretário de Justiça do Paraná, José Tavares. ‘‘Mas para os Estados do Sul os acordos com países vizinhos, de onde sai a maioria de nossos presos estrangeiros, são mais importantes.’’
As penitenciárias paranaenses mostram a necessidade urgente dos acordos de extradição. No Estado, existem atualmente 48 detentos de outros países, 40 de nações sul-americanas. São 21 paraguaios, três argentinos, oito bolivianos, um chileno, dois colombianos, uma peruana, uma venezuelana e três uruguaios. No Cone Sul, o Brasil tem tratado de extradição apenas com a Argentina. Além dos estrangeiros já condenados, existem dezenas esperando julgamento.
‘‘Não faz sentido termos uma proximidade tão grande com o Paraguai e não existir um tratado de cooperação internacional para troca de presos’’, afirma Tavares. Ainda cumprem pena no Paraná uma mulher africana, duas chinesas, um espanhol, dois libaneses, um liberiano e um português. ‘‘Se houvessem acordos formais, poderíamos trocar a londrinense Rosemary Ferreira, condenada por tráfico de drogas em Assunção, por um paraguaio que cumpre pena em um de nossos presídios’’, sugere.
Dados do Ministério da Justiça mostram que o Brasil possui cerca de 1,4 mil estrangeiros em suas penitenciárias. Para reduzir este número, o governo federal vem ampliando o número de acordos de transferência e extradição. Hoje e amanhã Elizabeth Sussekind estará no Líbano negociando cooperação judiciária civil e penal. Dois libaneses presos na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, podem ser beneficiados pelo possível acordo. Gouzzai Faid El Sassadi e Mohamad Abdul Karim Bechara estão condenados a 12 anos por sequestro.
A Secretária Nacional de Justiça deve fechar acordos de transferência de presos com a Itália e Áustria. Na semana passada houve troca de presos com o Ministério da Justiça e das Relações Exteriores da Alemanha, beneficiando 11 brasileiros detidos na Alemanha e 37 alemães encarcerados no Brasil.

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