Nas Américas, o Brasil tem o segundo maior número de menores de 18 anos encarcerados, mais de 13 mil metade só nas unidades da Febem. E isso mesmo possuindo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerada uma das legislações mais modernas do mundo, que não prega a internação com privação de liberdade. ''Temos uma lei avançada para um sistema punitivo-repressivo'', afirma Mario Volpi, oficial de projetos do Unicef.
Volpi cita a Costa Rica como exemplo de país que adota uma visão socioeducativa. Na prática, só ficam privados de liberdade os casos mais graves. Jovens que mataram, por exemplo. Atualmente, são 40 nessa situação. Outros 400 estão em liberdade assistida ou prestando serviços à comunidade. Mesmo os que estão presos têm direito a frequentar a escola prioridade absoluta. No cumprimento da medida, aprendem profissões úteis, como se tornar programador de computador e não costurador de bolas de futebol.
Na Alemanha, um jovem infrator passa em média um ano num internato. Mas lá tem de estudar e aprender uma profissão respeitando sua orientação vocacional. Em pequenos grupos, frequentam cursos antiviolência. A taxa de jovens cometendo delitos é menos da metade da brasileira.
''O único caminho é realizar um programa sério de reinserção'', diz Stella Azuaga, diretora do Serviço Nacional de Atenção ao Adolescente Infrator do Paraguai. No país, há 300 internos. Nos últimos três anos, os paraguaios tentam mudar a filosofia da mera punição para a educativa. Mas ainda hoje qualquer tipo de delito leva um jovem para a cela. A um custo de US$ 100 mensais.
''Assumimos numa situação desastrosa. Faltava água, comida. Havia promiscuidade'', afirma Stella. Há alguns anos, o Paraguai figurava entre os piores exemplos latino-americanos. Internos chegaram a costurar a boca em sinal de protesto. Como a Febem paulista, o centro Panchito Lopez foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, da OEA.(Agência Estado)®MD77¯ ®MDNM¯

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