O governo brasileiro deverá pedir ao Paraguai para que sejam libertados os adolescentes brasileiros entre 14 e 18 anos presos naquele país. A proposta de indulto foi elaborada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados brasileira e está sendo analisada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Há pelo menos 18 brasileiros nessa faixa etária presos no Paraguai. A lei daquele país considera imputável (responsável criminalmente) a pessoa acima de 14 anos. No Brasil, a imputabilidade começa aos 18 anos. O número de adolescentes brasileiros presos no Paraguai foi levantado no final de agosto, quando a deputada federal Dalila Figueiredo (PSDB-SP), coordenadora da comissão, visitou oito presídios do país vizinho. Ela conseguiu localizar 131 brasileiros nesses locais.
Segundo a deputada, a proposta de indulto deverá ser apresentada pelo governo brasileiro no próximo dia 25, quando será realizado um congresso para discutir a segurança no Mercosul (Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai).
Prostituição A deputada esteve ontem em Foz do Iguaçu participando do início dos trabalhos que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara está realizando com o objetivo de combater a prostituição infantil na fronteira entre Brasil e Paraguai.
Acompanhada de outros três integrantes da comissão - Nilmário Miranda (PT-MG), Padre Roque Zimmermann (PT-PR) e Djalma de Almeida Cesar (PMDB-PR) -, a deputada coordenou, ontem à tarde, uma audiência pública na Câmara Municipal. A partir de ontem à noite, a comissão deveria fazer blitz em prostíbulos de Foz do Iguaçu e das cidades paraguaias da fronteira.
Denúncias recebidas pela comissão apontam a existência de prostituição infantil, trabalho escravo e tráfico de meninas brasileiras para o Paraguai. Os deputados permanecem na região até quinta-feira.

mockup