O Google lança relatórios semestrais sobre solicitações governamentais de remoção de conteúdo, e o Brasil sempre aparece entre os primeiros colocados. Segundo o boletim mais recente, no segundo semestre de 2013 entes do Estado brasileiro fizeram 388 requisições para retirar conteúdo de produtos da empresa. Foi o terceiro país com mais pedidos governamentais, atrás apenas da Turquia (895 requisições) e dos Estados Unidos (481).
As alegações mais comuns nas solicitações feitas no Brasil foram supostas difamações (62%) e questões de privacidade e segurança (15%). Os produtos do Google mais visados no segundo semestre do ano retrasado foram o Blogger, o YouTube, pesquisas no próprio site e o Orkut, rede social extinta em 2014.
Desde que o Google passou a divulgar essas estatísticas, os números de solicitações governamentais para remoção de conteúdo oscilam muito no Brasil. O menor número de pedidos foi feito no primeiro semestre de 2012 (191 ao todo) e o maior, nos últimos seis meses daquele ano (697), quando ocorreram eleições municipais.
No Twitter, o relatório mais recente sobre requisições de remoção de conteúdo traz dados sobre o segundo semestre de 2014. O Brasil foi o segundo com mais pedidos na Justiça no período, 27 ao todo, atrás somente da Turquia (328 solicitações).
Tanto no Google quanto no Twitter são minoria os pedidos de remoção de conteúdo que são atendidos no Brasil. No segundo semestre de 2013, apenas 43% das solicitações que incluíam mandados judiciais e 35% das feitas diretamente por agências governamentais e órgãos de cumprimento da lei foram consideradas em "conformidade" no Google. No Twitter, dos pedidos feitos por via judicial no segundo semestre do ano passado, apenas 30% geraram alguma retenção de conteúdo. O Ctrl-X não possui estatísticas sobre quantos dos pedidos de remoção de conteúdo computados na ferramenta foram atendidos pela Justiça.(F.G.)

mockup