Presidentes dos dois países assinaram acordo em Brasília; operações contra o tráfico e contrabando também foram acertadas


Emerson Dias
De Foz do Iguaçu
Especial para Folha

Os brasileiros condenados e os menores presos no Paraguai poderão ser transferidos para cumprir pena em presídios brasileiros. O acordo bilateral para a troca de presos foi encaminhado ontem ao Congresso pelo governo federal, depois da assinatura dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Angel González Macchi, ocorrida anteontem, em Brasília.
O Ministério das Relações Exteriores informou à Folha que a medida deverá beneficiar os menores de 18 anos e os presos condenados por delitos considerados crimes pela Justiça dos dois países.
Nessa situação estão cerca de 200 dos mais de 260 brasileiros detidos em prisões paraguaias, incluindo os menores (cerca de 10% do total), já que a Justiça paraguaia determina a responsabilidade penal a partir dos 16 anos. Em Ciudad del Este, na fronteira com Foz do Iguaçu, existem cerca de 120 brasileiros na Penitenciária Regional de Alto Paraná e Canindeyú. Mais de 100 deles devem ser transferidos. O Brasil deverá liberar os 65 presos paraguaios que atualmente cumprem pena no País.
No acordo assinado entre os dois presidentes, outros temas também foram discutidos e aprovados. Entre eles estão a cooperação mútua no combate ao tráfego de aviões que carregam contrabando, drogas e armas; e a criação de leis conjuntas mais eficientes que permitam a fiscalização do comércio livre entre os dois países, evitando a sonegação fiscal e a evasão de divisas.
Para aumentar a vigilância no espaço aéreo da fronteira, está sendo estudado um treinamento conjunto entre técnicos dos dois países, para planejar e executar operações contra o tráfego irregular de aeronaves.
Entre os acordos assinados pelos presidentes dos dois países, um prevê a construção da segunda ponte entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, sobre o Rio Paraná. Doze por cento das obras da segunda ponte binacional caberão a empresas brasileiras e um mesmo percentual às paraguaias, enquanto firmas internacionais se encarregarão do restante, informou o presidente Luis González Macchi à imprensa paraguaia.
O presidente do Paraguai admitiu que existem divergências sobre a cobrança do pedágio, mas que isto ‘‘não prejudica em nada a construção, confirmada pelo presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso’’.

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