Valmir Denardin

Silvio Vera‘‘Símbolo universal’’Heitor Fernandez, diretor do jornal 1ª Linha, considera absurda a alegação da cervejaria De um lado, a maior indústria do setor de bebidas no Brasil, que faturou R$ 1,5 bilhão em 96. Do outro, um jornal semanal de classificados de Foz do Iguaçu, cujo faturamento anual não ultrapassa R$ 500 mil. Essa versão brasileira de uma disputa entre Davi e Golias está sendo travada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), um órgão vinculado aos ministérios da Justiça e da Indústria e Comércio, que trata dos direitos sobre o uso de marcas no País.
A Companhia Cervejaria Brahma está tentando impedir que o jornal ‘‘1ª Linha’’, criado em 1989, continue circulando com esse nome. A alegação da indústria, cuja sede fica no Rio de Janeiro, é de que o título do jornal seria uma espécie de plágio do slogan ‘‘Brahma, a nº 1’’, adotado pela marca desde 1992. Em dezembro daquele ano, a Brahama obteve junto ao Inpi o registro do slogan, com direito de usá-lo com exclusividade por um período de dez anos.
A disputa envolvendo a Brahma e o jornal iguaçuense começou em setembro de 94, quando a direção do ‘‘1ª Linha’’ enviou à sede do Inpi, no Rio de Janeiro, documentos pedindo o registro da marca. Ao tomar conhecimento desse processo, a Brahma ingressou com recurso junto ao órgão, solicitando que o registro fosse negado.
Em janeiro de 96, o Inpi negou o recurso da Brahma. No último dia 6, a cervejaria ingressou com um novo processo no órgão - um Recurso Contra Deferimento -, contestando a decisão que beneficou o jornal. A data para esse novo julgamento, que é a última instância interna do Inpi nesse tipo de caso, ainda não está marcada. Depois, cabe às duas empresas recorrer à Justiça Comum.
No recurso em que pede a negação de registro da marca ‘‘1ª Linha’’ - do qual a Folha obteve uma cópia - a Brahma alega que o jornal de Foz estaria tentando se aproveitar da publicidade realizada pela marca de cerveja. ’’(Trata-se de uma) evidente intenção de aproveitamento indevido do notoriamente conhecido slogan Nº 1’’, afirma um dos trechos do documento. Em outro, a Brahma alega também que o ‘‘1ª Linha’’ estaria sendo ‘‘oportunista’’ ao se utilizar - na visão da empresa - de um slogan com ampla divulgação na mídia.
Publicidade Apenas no Carnaval de 94, a Brahma investiu US$ 3,5 milhões em publicidade na divulgação de sua campanha promocional ‘‘Torcida Nº 1’’, para a Copa do Mundo daquele ano. De acordo com levantamento do instituto ‘‘Datafolha’’, divulgado em julho do ano passado, a Brahma ocupa a 31ª colocação no ranking das maiores empresas brasileiras e é a maior no setor de bebidas, com faturamento de aproximadamente US$ 1,5 bilhão em 96.
Heitor Fernandez, editor e sócio do jornal, disse que considera absurda a alegação da Brahma. ‘‘O número 1 é um símbolo universal e não pode ser propriedade de ninguém. Se a Brahma conseguir registrá-lo para si, o mundo inteiro terá que pagar royalties a ela, ou os fóruns terão que extinguir a 1ª Vara e as escolas serão obrigadas a arrumar um outro símbolo para representar o aluno número 1’’, ironizou.
Mudança de nome Desde sua criação, em 1989, até 94, o jornal, que publica anúncios grátis e circula às quintas-feiras chamava-se ‘‘2ª Mão’’. ‘‘Decidimos mudar para ‘‘1ª Linha’’ porque esse termo é muito utilizado na fronteira para designar produtos de excelente qualidade’’, afirmou Fernandez.
Ele disse que nunca utilizou o slogam ‘‘Nº 1’’ para campanhas promocionais do jornal. Fernandez anunciou que o advogado da empresa estuda processar judicialmente a Brahma por eventuais perdas de anunciantes em decorrência do caso.
Procurada pela Folha, a Assessoria de Imprensa da Brahma, em São Paulo, informou que o Departamento Jurídico da empresa não faria comentários sobre o processo.

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