O jornal de classificados ‘‘1ª Linha’’, de Foz do Iguaçu, venceu a Cervejaria Brahma, maior indústria do setor de bebidas no Brasil, em uma batalha que vinha sendo travada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), órgão vinculado aos ministérios da Justiça e da Indústria e Comércio, que trata do direito sobre o uso de marcas no País.
Em um processo que se arrastava há quase quatro anos, a Brahma tentava impedir o jornal de utilizar essa marca, alegando que se tratava de plágio do slogam ‘‘a número 1’’, registrado por ela. A decisão final foi publicada na edição número 1.434 da ‘‘Revista da Propriedade Industrial’’, do Inpi, que entrou em circulação no dia 16 de junho.
Foi a segunda derrota da Brahma na questão. Caberia à cervejaria recorrer à Justiça comum, mas assessoria de imprensa da Brahma, em São Paulo, informou à Folha, por telefone, que a empresa considera o assunto encerrado.
A disputa entre o ‘‘1ª Linha’’ - um semanário de classificados com tiragem de 6 mil exemplares e faturamento anual que não ultrapassa R$ 500 mil - e a Brahma teve início em setembro de 1994. Naquele mês, o jornal enviou à sede do Inpi, no Rio de Janeiro, documentos pedindo o registro da marca.
Ao tomar conhecimento desse processo, a Brahma ingressou com recurso junto ao órgão, solicitando que o registro fosse negado. Em janeiro de 96, o Inpi deu ganho de causa ao jornal paranaense. Em 6 de janeiro deste ano, a Brahma recorreu à segunda e última instância do órgão, que confirmou a decisão anterior.
No recurso em que pedia a anulação do registro da marca ‘‘1ª Linha’’ - do qual a Folha obteve uma cópia -, a Brahma alegava que o jornal estava tentando se aproveitar da publicidade do slogam ‘‘a número 1’’, veiculado pela cervejaria em todo o País. O faturamento da Brahma em 96 atingiu US$ 1,5 bilhão.
Heitor Fernandez, editor e sócio do ‘‘1ª Linha’’, disse que essa argumentação é ‘‘absurda’’. Ele informou que está fazendo um levantamento de eventuais prejuízos para estudar a possibilidade de entrar na Justiça cobrando indenização da cervejaria.Sílvio VeraO revideO diretor
do
‘‘1ª Linha’’,
Heitor
Fernandez,
diz que
jornal
estuda
possibilidade
de cobrar
indenização
da BrahmaValmir Denardin

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