A Cervejaria Brahma está sendo acusada de desrepeitar ordem judicial para suspender a venda de um produto que estaria confundindo o consumidor por causa do nome fantasia. A Brahma tinha prazo até ontem para retirar do mercado a água adicionada de sais da marca Fonti. A Empresa de Águas Ouro Fino obteve uma liminar no Tribunal Regional Federal, de Porto Alegre, em dezembro passado, para impedir a comercialização do produto. Segundo a empresa paranaense, a Brahma ignorou a ação, que também era defendida pela Associação Brasileira de Águas Minerais (Abinam).
O diretor da Ouro Fino, Augusto Mocellin Neto, disse ontem que a empresa comunicou o fato ao TRF. A juíza substituta da 3ª Vara Federal, Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, determinou na quarta-feira que a Brahma promovesse a retirada da água Fonti das prateleiras num prazo máximo de 24 horas. A juíza estipulou uma multa diária de R$ 10 mil se a empresa não cumprisse a determinação. Em São Paulo, a direção da Brahma não quis comentar o caso e informou através de sua assessoria de imprensa que iria recorrer da liminar.
‘‘A Brahma cometeu dois erros: desafiou o judiciário e estava induzindo o consumidor a um engano’’, comentou Augusto Mocellin Neto. Se quiser derrubar a liminar, o diretor da Águas Ouro Fino disse que a cervejaria vai ter de esperar por muito tempo. ‘‘A eventual cassação da liminar a partir de agora só vai acontecer no STJ (Superior Tribunal de Justiça, em Brasília), o que pode demandar algum tempo’’, afirmou o dirigente. O principal argumento para barrar a comercialização da água era a marca.
Segundo Augusto Mocellin Neto, o nome ‘‘Fonti’’ leva o consumidor a acreditar que está levando para casa um produto extraído de uma Fonte de Água Mineral. A água adicionada de sais não tem origem mineral. É considerada uma água comum, que passa por um processo de industrialização com sais para chegar ao mercado. O líquido também é usado na fabricação de refrigerantes e cerveja. Foi introduzido no Brasil há três anos através da Coca-Cola.
Na tentativa de diferenciar dois produtos distintos, o Ministério da Saúde baixou uma portaria em janeiro deste ano para obrigar as empresas engarrafadoras a mudarem o nome das águas. Antes de o governo entrar em ação, a água adicionada de sais era chamada costumeiramente de ‘‘água mineralizada’’, o que desagradava os representantes das engarrafadoras de água mineral. De acordo com Augusto Mocellin Neto, a Brahma estava comercializando a Fonti em mercados onde a empresa, com sede em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, tem forte presença, como os estados do Paraná e Santa Catarina.

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