Imagem ilustrativa da imagem Botão do Pânico começará a funcionar em Apucarana
| Foto: Prefeitura de Apucarana/Divulgação

Integrantes da rede de proteção receberam treinamento sobre o serviço


A Prefeitura de Apucarana (Vale do Ivaí) vai iniciar na próxima semana a distribuição de botões do pânico para as mulheres com medida protetiva. Os equipamentos já está à disposição da rede de proteção do município, que foi um dos contemplados pelo convênio do governo do Paraná. Os aparelhos são de uma empresa do Espírito Santo, que venceu a licitação no montante de R$ 162 mil, com vínculo de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu recentemente. A maior parte da verba é do Estado, com 10% de contrapartida da prefeitura municipal. Nesta semana, integrantes das entidades que compõem a rede de proteção participaram de um treinamento.


A partir de segunda-feira (22) começarão a ser analisados os casos mais críticos e que serão os primeiros contemplados com a tecnologia. “Vamos conversar com o poder Judiciário para discutir esta questão. Receberão inicialmente as mulheres com medida protetiva e reincidência, ou seja, que o agressor voltou a ameaçar ou tentar algo contra à vítima”, destacou a secretária da Mulher e Assuntos da Família de Apucarana, Denise Canesin Moisés Machado. A rede de proteção do município é formado por integrantes da secretaria, do Centro de Atendimento à Mulher, das duas Varas Criminais, polícias Militar e Civil e GM (Guarda Municipal).


A mulher em situação de risco é inserida no projeto por decisão judicial. Depois de cadastrada no sistema de monitoramento da guarda, recebe o dispositivo de segurança. Ao se sentir ameaçada com a presença do agressor em qualquer lugar, a portadora deve apertar o botão do pânico, que aciona imediatamente a GM. No mesmo momento ela perceberá uma vibração no dispositivo, o que confirma o acionamento. “Muitas vezes não existem provas suficientes para enquadrar o agressor, porém agora isto muda, porque o botão grava áudio numa área de abrangência de cinco metros.”


Duas equipes da GM ficarão responsáveis por atender as situações relacionadas ao aparelho, inclusive no período noturno. Na central de monitoramento, os servidores terão acesso à localização exata da vítima, dados dela e do agressor. “Todos passaram por treinamento e estão aptos para o serviço. Dois smartphones interligados no programa ficam nas viaturas. Quando o botão é acionado aparece até foto da casa onde reside a mulher e mostra onde ela está, independente de ser na residência ou outro lugar”, detalhou Alessandro Carletti, comandante da Guarda Municipal de Apucarana. “Violência doméstica é atendimento da Polícia Militar. A GM fica apenas com medidas protetivas do botão do pânico”, esclareceu.

Ao ser preso, o agressor será encaminhado para a delegacia central e posteriormente a ocorrência vai ser direcionada para a delegacia da mulher. A cidade de cerca de 133 mil habitantes registrou no ano passado pouco mais de 900 medidas protetivas expedidas pela Justiça. Em 2019 já são 200 em quase quatro meses. “Este é mais um mecanismo de coibir a violência doméstica. A partir do momento que começarmos a trabalhar com o botão, temos a expectativa que mais boletins de ocorrência sejam registrados, pois dará mais legitimidade à mulher. Por outro lado a reincidência vai diminuir. Não queremos deixar que nenhum agressor passe impune”, garantiu Machado.

Por estratégia e orientação do TJ (Tribunal de Justiça), o número de aparelhos que vão ser oferecidos às mulheres não é divulgado. “Os casos serão estudados com critério, mas temos certeza que a quantidade de botões é suficiente para atender os mais graves”, ponderou a secretária a Mulher e Assuntos da Família do município.


O próximo passo do poder Executivo é instalar a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal. “Estão sendo acertados os últimos documentos para que possamos entrar com o pedido no TJ. A tendência é que tenhamos esta patrulha em breve, sendo mais uma maneira de garantir segurança aquelas vítimas de violência”, projetou Alessandro Carletti.

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), a América Latina é o local mais perigoso do mundo para as mulheres fora de uma zona de guerra. Nove mulheres são assassinadas por dia vítimas de violência de gênero, sendo metade delas no Brasil. No Paraná, 162 mulheres foram assinadas em 2018.

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