Botão do pânico chega a Londrina

Londrina passa a ter mais um reforço nos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência. Na manhã desta quinta-feira (30), o prefeito Marcelo Belinati assinou a ordem de serviço para a implantação dos dispositivos de segurança conhecidos como botão do pânico. O equipamento será distribuído a mulheres detentoras de medida protetiva, que, com esse equipamento, poderão acionar a Guarda Municipal com mais agilidade quando estiverem sob ameaça. Os trâmites iniciais para implantação do sistema terão prazo de 30 dias.

“É um dispositivo que fica junto a roupa, não fica exposto. Essa mulher acionará o equipamento e ele passa a gravar toda a conversa do entorno e manda mensagem para a GM (Guarda Municipal). A Patrulha Maria da Penha que estiver mais próxima atenderá a ocorrência”, explica Nádia Oliveira de Moura, secretária municipal de Políticas para as Mulheres. “No município, toda a GM é considerada Patrulha Maria da Penha porque todos os guardas receberam capacitação. A média de tempo de atendimento das ocorrências em Londrina é de quatro a cinco minutos, porque é a equipe mais próxima que vai atender”, afirma.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Social, Pedro Ramos, a meta do tempo de atendimento pode ser otimizada com o novo dispositivo, que passa a enviar informações sobre a vítima e o agressor já cadastrados no sistema e a geolocalização. “O botão vem a facilitar porque no momento em que for acionado, eu não tenho que ficar perguntando para a mulher qual é o número da medida protetiva, qual o nome do agressor, qual é o endereço, porque isso tudo já vai aparecer na tela, então a gente pode tentar reduzir ainda mais esse espaço de quatro a cinco minutos”, afirma. Além da agilidade, o áudio captado pelo sistema poderá ser utilizado posteriormente pela esfera judicial.

A iniciativa é realizada em parceria com o governo do Estado e serão investidos R$ 93.399,00 em recursos públicos em 12 meses de contrato, gerando o valor de locação em torno de R$ 8 mil mensais. Com a ordem de serviço assinada, a ECS (Empresa de Comunicação e Segurança), contratada mediante licitação pela prefeitura, tem até 30 dias para implantação do sistema, que inclui capacitação dos servidores, instalação da plataforma e distribuição dos equipamentos.

Prometido para o primeiro semestre do ano anterior, Moura comenta que a implantação atrasou porque o processo antigo foi realizado por inexigibilidade da licitação, quando não há outras empresas concorrendo. No entanto, ao longo do tempo, outras empresas passaram a trabalhar com a tecnologia e os trâmites foram revistos. “Então, nós extinguimos aquele processo e fizemos um novo por pregão, em que três empresas apresentaram suas propostas e uma foi contemplada”, explica.

Sistema não contemplará todas as mulheres

Londrina tem aproximadamente 3.700 mulheres com medida protetiva, mas nem todas receberão os aparelhos. A definição será realizada pela juíza, que vai avaliar caso a caso a necessidade do monitoramento. “É uma coisa gradativa e vai haver uma interlocução entre o poder público e os órgãos judiciários para que nos primeiros momentos sejam fornecidos para aquelas mulheres que estejam em risco. Quem tem essa informação é exatamente os órgãos de segurança e judiciários”, argumenta o prefeito Marcelo Belinati.

Para ele, a tecnologia é uma aliada ao poder público como um instrumento que vai auxiliar na proteção das mulheres. “Não tenho dúvida de que isso vai minimizar muito os casos de violência e também de feminicídio do nosso município. É uma medida inovadora, quase nenhuma cidade do País tem esse dispositivo e Londrina está saindo na frente da maioria dos grandes municípios do País”, defende.

As mulheres vítimas de violência de Londrina ainda poderão contar com o telefone da Guarda Municipal para receber atendimento. Em caso de violência, o número 153 continua disponível.(L.T.)