A Prefeitura de Londrina teve o pedido de suspensão de liminar negado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. A liminar obtida pela ONG Meio Ambiente Equilibrado (MAE) e o Movimento Ocupa Londrina, bloqueou as obras de revitalização no Bosque Marechal Cândido Rondon, na Região Central de
Londrina, em novembro do ano passado.
Além de negar a continuidade das obras, o despacho do presidente em exercício do TJ, desembargador Mendonça de Anunciação, deixa claro que a área está liberada para ser recuperada, limpa e monitorada. Este serviço é de responsabilidade da prefeitura. ''A prefeitura tem que cuidar de vez do Bosque. Tem que manter limpo e seguro, pois moro aqui perto e estou cansada de ver esse lugar ocupado por vândalos'', defende a estudante de Direito, Mariana Campos.
No pedido de suspensão de liminar, a prefeitura argumentou que a paralisação das obras provoca riscos aos pedestres, por conta dos entulhos depositados, cavas e buracos, além de alegar que existe lesão à segurança pública com o impedimento do objetivo do combate ao vandalismo e marginalização. Porém, nenhum dos argumentos foi acatado pelo TJ.
Em um trecho da decisão, o desembargador afirma que ''a própria administração pública poderá tomar as medidas necessárias para impedir a acumulação de entulho e lixo no local, mesmo que interditada a obra, de modo a prevenir riscos para a saúde pública. A execução da decisão liminar, desse modo, não provoca risco de lesão à ordem pública, à segurança e à saúde públicas porque não exclui a possibilidade de execução das obras destinadas à revitalização do Bosque, nem inviabiliza a promoção do combate à criminalidade e ao vandalismo pela administração municipal''.
A batalha que vem sendo travada entre a Prefeitura de Londrina e a ONG MAE e Movimento Ocupa tem sido acompanhada há meses pelo londrinense. ''O Bosque é um patrimônio da cidade. Do jeito que está, com todo esse entulho e vazio no canteiro central, é uma vergonha para a população que sempre teve orgulho desse espaço. Esse lugar merece uma boa revitalização, isso sim'', comenta o consultor de vendas José Carlos Barros.
No último domingo, ambientalistas e moradores promoveram uma tarde de brincadeiras em comemoração à transformação do Bosque em Área de Preservação Permanente (APP). A decisão partiu de uma votação na Câmara Municipal, na quinta-feira, quando 14 votos a um derrubaram o veto do Executivo.
Decisão final
O prefeito Barbosa Neto (PDT) alegou na coletiva semanal que, mesmo que a Justiça permita o início das outras obras de revitalização do Bosque, ele não sabe se elas serão realizadas antes de uma decisão final sobre a reabertura da Rua Piauí. ''Não podemos fazer as outras obras porque o projeto inicial, inclusive contemplado pelo Banco Internacional de Desenvolvimento, prevê um projeto macro, importante para a ocupação daquele espaço e para preservação. Então isso (liminar) paralisou o projeto. Enquanto não tiver decisão judicial final não podemos mexer no Bosque''.
O prefeito adiantou ainda que pretende conversar com a Procuradoria do município para decidir qual o próximo passo que será tomado pelo Executivo. ''Não tratamos desse assunto ainda, mas vou esperar que a procuradoria faça um estudo do caso para tomarmos uma decisão final''. (Colaborou Paula Barbosa Ocanha)

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