O assaltante de carros-fortes Marcelo Moacir Borelli foi condenado a mais 172 anos de prisão. A sentença foi dada pela juíza substituta da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), Ilda Eloísa Corrêa. Ele é acusado de torturar, por 21 vezes, uma menina de quatro anos. No início do mês, Borelli já havia sido condenado pelo Estado a cinco anos e meio de prisão por contrabando de armas.
O advogado de defesa, Júlio Góes Militão da Silva, que já havia pedido a anulação do processo, afirmou que vai recorrer da sentença junto ao Tribunal de Justiça do Paraná. A juíza não quis fazer qualquer comentário sobre a sentença, alegando em nota oficial que ‘‘outras informações não podem ser reveladas em virtude de que o processo transcorre em segredo de Justiça.’’
Segundo o advogado de defesa, a Justiça condenou Borelli a oito anos para cada ato de tortura, com exceção de um deles em que a pena foi de 12 anos. A condenação por cada situação de torturta também foi a interpretação da promotoria, que havia sugerido uma pena de 226 anos. Para Militão, ‘‘essa colocação é totalmente absurda’’. ‘‘Ele deveria ser condenado pelo crime continuado de tortura e não por cada fato’’, reclamou. Nesse caso, a pena máxima seria de 12 anos. A fita de vídeo usada como prova mostrava Borelli espancando, puxando os cabelos, afogando e pisando em cima da criança.
A defesa tem cinco dias para entrar com recurso a partir da data de publicação da sentença no Diário da Justiça. De acordo com Militão, sua fundamentação principal é a de que Borelli não foi ouvido em nenhum momento no decorrer do processo e tampouco teve acesso ao depoimento das testemunhas.
Militão também alega que a ‘‘Justiça não pode condenar com provas obtidas de forma ilícita’’. O advogado refere-se à fita de vídeo com cenas de Borelli durante a tortura contra a menor. Ele alega que a polícia federal não tinha mandado de busca e apreensão para entrar na residência de Borelli, na ocasião de sua prisão, na madrugada de 16 de outubro de 2000. Ele foi preso em São Luiz do Purunã (localidade próxima de Curitiba), quando retornava de Foz do Iguaçu com armas contrabandeadas do Paraguai. ‘‘Minha defesa é técnica. Não defendo o crime que ele praticou’’, declarou.

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