O estoque de bolsas de colostomia distribuídas no Hospital das Clínicas (HC) de Londrina para cerca de 240 pacientes ostomizados do município e região esgotou-se ontem. Por causa de burocracia, muitos cidadãos sem condições financeiras correm o risco de ficar sem o material, indispensável para a drenagem de fezes e urina.
Diante da emergência, 20 membros da Associação dos Ostomizados de Londrina e funcionárias do HC foram ao Forum, ontem pela manhã, para exigir uma solução junto ao promotor de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais e da Saúde, Paulo Tavares. O pedido de providências foi só mais um reforço, uma vez que os pacientes já haviam denunciado o problema ao promotor no dia 18 de maio. As falhas no fornecimento de bolsas de colostomia arrastam-se há mais de um ano, desde que a Secretaria Municipal de Saúde assumiu o serviço, conforme a Folha vem noticiando.
Tavares disse que encaminhou à secretaria, no mesmo dia 18, o documento em que a associação listava os problemas enfrentados e solicitava soluções. ''Como não houve resposta, reiterei o requerimento no último dia 7 e novamente não obtive retorno'', relatou o promotor. Anteontem, ele telefonou para a diretora executiva da Secretaria de Saúde, Margarete Shimiti, que alegou ''problemas no andamento das licitações'' para compra das bolsas. Uma empresa desclassificada - justamente a atual fornecedora, alvo de inúmeras reclamações - teria recorrido e atrasado o processo.
''Não é um argumento aceitável nesse caso. A Saúde tem instrumentos legais e jurídicos para comprar aquilo que é emergencial, sem fazer licitação. Os pacientes é que não podem ficar a mercê dessa situação'', apontou. Tavares ameaçou entrar com uma ação judicial contra a prefeitura, mas ponderou que essa via pode ser demorada.
''Se não chegarem mais bolsas, não teremos como sair de casa'', antecipou o aposentado Paulo Oliveira Gomes, 74, um dos ostomizados. A assistente social do HC, Rosana Maria Fiorin da Encarnação, cita o decreto federal nº 3298/99, que declara que a concessão de bolsas coletoras ''complementa o atendimento, aumentando as possibilidades de independência e inclusão da pessoa portadora de deficiência''. Inclusão que as seis crianças ostomizadas atendidas no HC desconhecem, já que as bolsas de colostomia infantil estão em falta há 90 dias.
O diretor de Planejamento e Gestão em Saúde da secretaria, Paulo Gutierrez, informou que a comissão formada para avaliar a impugnação da licitação se reuniu ontem e deu parecer contrário ao material ofertado pela empresa que iniciou ao processo. ''Com isso, passamos a ter um instrumento legal para comprar da empresa que ganhou a licitação'', disse.
Segundo ele, o empenho para aquisição das bolsas foi feito ontem e a compra deve ser efetivada hoje. ''Se o fornecedor tiver o produto a pronta entrega, o material estará disponível no HC até o final da semana'', informou. Caso contrário, o prazo para fornecimento é até o início da semana que vem. A licitação garantirá a oferta das bolsas até março de 2006. ''A não ser que tenhamos problemas com a qualidade'', acrescentou.
Gutierrez ressaltou que a ''discussão'' deixa um saldo positivo. ''Verificamos que muitos usuários poderiam estar livres das bolsas através de uma cirurgia reparadora''. Essas pessoas, conforme o diretor, serão encaminhadas para o processo cirúrgico com prioridade. (Colaborou Carolina Avansini)

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