Bolivianos devem permanecer no Brasil
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segunda-feira, 05 de setembro de 2005
Guilherme Gouveia<br> Reportagem Local 
Arapongas Um acordo bilateral de regularização imigratória deve viabilizar a permanência dos bolivianos envolvidos no acidente de ônibus, no dia 1 deste mês, em Arapongas (37 km a oeste de Londrina). O grupo deixou Foz do Iguaçu com destino a São Paulo, onde se concentra a maior colônia de imigrantes bolivianos da América Latina cerca de 60 mil. Quatro morreram e mais de 50 ficaram feridos.
O delegado da Polícia Federal (PF) de Londrina, Kandy Takahashi, confirmou ontem que recebeu uma cópia do documento, enviado pelo Consulado Geral da Bolívia, em São Paulo. ''É uma espécie de tratado entre os dois países, que proíbe a deportação de estrangeiros ilegais. Acredito que o documento seja autêntico, mas estamos esperando uma confirmação do Ministério de Relações Exteriores do Brasil'', disse o delegado à Folha.
De acordo com o delegado, somente 10 bolivianos que faziam parte do grupo possuíam permissão da PF para entrar no País. O ilegais mais de 40 foram notificados a retornar em oito dias, correndo risco de serem deportados. ''Após o acidente, todos que estavam sem documentação legal foram notificados e orientados a deixar o País voluntariamente'', explicou Takahashi. Os hospitalizados e parentes de vítimas internadas nos hospitais da região ganharam um prazo maior.
Com esse tratado, o processo de regularização de clandestinos deve se tornar mais simples. O site do Ministério da Relações Exteriores da Bolívia disponibiliza um texto com os principais pontos do acordo. O documento revela que imigrantes em situação irregular dos dois países ''podem requerer o registro e autorização de permenência com a apresentação de documentos como cédula de identidade ou passaporte e certificados de antecedentes criminais, entre outros''.
Ainda de acordo com o texto, o acordo terá a duração de 12 meses. Segundo o delegado, ele entrou em vigor no dia 15 de agosto.
Takahashi afirmou ainda que o empresário e dono da agência de turismo, de Foz do Iguaçu, será notificado nos próximos dias. A multa a ser aplicada pela PF deve chegar a R$ 32 mil. ''Queremos ouví-lo para tentar descobrir o que realmente aconteceu'', afirmou o delegado.
A empresa, responsável pelo transporte dos bolivianos, tem o direito de recorrer e apresentar sua defesa. Na lista de passageiros, exigida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), constava apenas 13 passageiros, sendo que o ônibus levava quase 60 pessoas.
A Polícia Civil de Arapongas também abriu inquérito para apurar o acidente. O motorista João Brito Sá, que estava dirigindo o veículo naquela madrugada outros dois viajavam juntos foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar).


