Luciana Pombo
De Curitiba
Com a promessa da criação de um cronograma de pagamentos, os empreiteiros do
Programa de Expansão, Melhoria e Inovação do Ensino Médio (Proem) desistiram ontem de ocupar o prédio da Secretaria de Estado da Educação. No próximo dia 21, os empresários reúnem-se novamente com o secretário chefe da Casa Civil, Pretextato Taborda Ribas. A dívida, segundo governo estadual, é de R$ 6 milhões, o que corresponde a 11,5% do valor total dos convênios firmados com as empreiteiras. No entanto, as construtoras informam que falta pagar R$ 9 milhões.
Pelo acordo, Taborda Ribas informou aos empreiteiros que o governo estadual está priorizando o pagamento das empreiteiras. Para isso, o secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, deve tentar amanhã obter recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para o presidente da Associação dos Credores do Proem, Jonadabe Vieira, as construtoras vão esperar uma resposta do governo, mas poderão tomar medidas mais drásticas se a palavra não for cumprida.
De acordo com o levantamento oficial da Secretaria da Educação, foram conveniadas no programa de reformas, adequação e ampliação de escolas 579 instituições de ensino. Destas, 166 já foram concluídas e receberam o valor total das parcelas prometidas. Outras 256 escolas já estão prontas e habilitadas para o recebimento da última parcela, atrasada. Treze escolas estariam com 75% das obras concluídas e esperando para receber a quarta parcela, também em atraso. ‘‘Assim que os recursos forem liberados, estaremos repassando as verbas para as escolas através da ordem de habilitação’’, disse a coordenadora geral do Proem, Roberta Braga.
Os dados da secretaria revelam que 144 escolas ainda não conseguiram a habilitação para o recebimento das parcelas por não terem apresentado os itens exigidos pelo convênio, que vão desde a medição da obra pelo Departamento de Construção e a comprovação de que as parcelas anteriores foram repassadas às empreiteiras até a entrega de uma planilha das modificações ocorridas nos diversos ambientes da escola. ‘‘Essas são exigências do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e que estavam delineadas no convênio assinado com as associações de pais e mestres’’, disse ela.
(Colaborou Israel Reinstein)

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