Da Redação
O Programa Paraná Urbano, uma iniciativa do governo do Estado que financia obras de infra-estrutura nos municípios, será modelo de um projeto para o desenvolvimento de outras regiões do Brasil, principalmente o Norte e o Nordeste. Técnicos do Banco Mundial (Bird), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já estiveram no Paraná para conhecer o programa. O Paraná Urbano é financiado parcialmente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Segundo a chefe da missão do Bird, Mila Freire, a instituição deverá usar parte do modelo institucional implantado pelo governo estadual para gerir o Paraná Urbano no desenvolvimento de programas financiados pelo Banco no Brasil e em outros países. ‘‘O projeto de desenvolvimento municipal criado pelo Estado se mostrou bem-sucedido e a mecânica institucional do Paraná Urbano poderá servir de exemplo a outros programas’’, disse.
Também interessou ao Bird e aos técnicos das outras instituições a forma como os municípios melhoraram sua capacidade fiscal e de investimento, adequando-se aos critérios do financiamento que conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
A parceria entre o governo do Estado, prefeituras e associações municipais, que resulta no acompanhamento constante de gestores do programa nos municípios, segundo Mila, ‘‘é um exemplo que pode ser adotado em projetos de gestão urbana em muitos lugares’’.
As associações dos municípios conveniadas com o Paraná Urbano dão apoio às prefeituras na preparação de projetos e na aprovação de investimentos. São também responsáveis pela fiscalização da execução das obras. O Paranacidade, empresa vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, é responsável pela gestão administrativa dos projetos e recursos captados. A fiscalização dos projetos é feita por consultorias privadas.
A visita dos técnicos do Bird fez parte do estudo ‘‘Financiamento de Infra-Estrutura nos Municípios Brasileiros’’. ‘‘Pretendemos elaborar esse estudo com a colaboração de várias instituições, como o Ipea, a Caixa Econômica Federal, o BNDES e o governo do Paranᒒ, disse Mila Freira. A primeira fase do trabalho, explicou, é a análise do sistema atual de financiamento, medindo o grau de eficiência, subsídios, segmentação e capacidade de atender as mudanças exigidas pelo mercado.
O estudo também vai analisar o endividamento dos municípios e seus reflexos no setor público, e a capacidade de investimento municipal eme face das necessidades da comunidade local. ‘‘Vamos estudar o contexto institucional e político, como aumentar a poupança, como melhorar o sistema de financiamento e o papel do setor privado’’, disse.
Com a ajuda do Ipea e da Caixa Econômica Federal, o Bird pretende atualizar as informações sobre a situação fiscal dos municípios e estudar como eles podem melhorar sua situação (reduzir despesas, recuperar custos). Também será estudado o sistema de crédito municipal.Técnicos avaliaram resultados positivos da iniciativa do governo estadual e pretendem transpor implementação para outros Estados
DivulgaçãoPACOTE Obra de iluminação em avenida da Praia de Matinhos: projetos já concluídos no litoral incluem outros serviços, como drenagem, pavimentação, ginásios para esportes, equipamentos

mockup