Benefício não pode passar de 6 meses
O camarão-sete-barbas é pescado no mar aberto e seu período de defeso vai de 1º de outubro até 31 de dezembro. Dos 2 mil pedidos de seguro-desemprego protocolados na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), 151 são de pescadores de Paranaguá, 230 de Pontal do Paraná, outros 230 de Matinhos, e 500 de Guaratuba. Guaraqueçaba foi a região que teve o maior número de solicitações, com 900.
O defeso do camarão de baía, conhecido como camarão rosa, começa dia 15 de dezembro e vai até 15 de fevereiro. De acordo o chefe da Agência de Atendimento de Paranaguá, Antonio Medeiros Zella, já foram protocolados 778 pedidos de benefícios para esse período. As cidades que fazem parte do período de defeso do camarão de baía são Paranaguá, Guaratuba e Guaraqueçaba.
Para solicitar o beneficio temporário do seguro-desemprego, o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no mínimo um ano, apresentar comprovante de inscrição no PIS/PASEP e no cadastro de Pessoa Física (CPF), atestado da colônia de pescadores artesanais, carteira de identidade ou de trabalho, comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial.
O benefício pode ser solicitado na Agência de Atendimento de Paranaguá e na Agência do Trabalhador do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Guaratuba. A partir do trigésimo dia que anteceder o início do período de defeso do camarão até o seu final o pescador poderá requerer o seguro-desemprego. O benefício do seguro desemprego não deverá ultrapassar seis meses.
De acordo com o Supervisor do Setor de Seguro de Desemprego, da Delegacia Regional do Trabalho (DRT/PR), Alessandro Boza, de novembro de 2005 a fevereiro deste ano, foram protocolados 3.488 pedidos de pescadores para o benefício temporário. Desses, 3.378 receberam o benefício. Os restantes apresentaram irregularidades na documentação ou não possuíam carteira profissional de pescador. (M.G.)





