Governo do Estado e Prefeitura estão disputando a responsabilidade pelas obras da Prisão Provisória de Londrina.
O prefeito Antonio Belinati disse ontem que a Prefeitura tem interesse em executar as obras da Prisão. Belinati afirmou que a Prefeitura tem parte dos recursos para a construção, e poderia obter o restante através de empréstimo bancário. ‘‘Podemos fazer a obra e depois de alguns meses receberíamos o repasse do Estado, que tem recursos para esse fim.’’
‘‘Não queremos invadir domicílio’’, disse Belinati, referindo-se à execução de obras que competem ao Governo. Ele destacou que ontem, logo no começo da manhã, o secretário estadual de Obras, Augusto Canto Neto, teria concordado com a idéia do município executar o projeto da Prisão Provisória.
De acordo com Belinati, ficou acertado que Canto Neto manteria contatos com as secretarias de Justiça e Segurança Pública para propor que a Prefeitura se encarregue da construção das unidades prisionais. ‘‘Podemos fazer a Prisão Provisória e até a Cadeia Pública rapidamente, sem licitação’’, diz o prefeito.
Já o secretário afirmou ontem à Folha que, apesar da ‘‘boa vontade’’ demonstrada por Belinati, a construção da Prisão Provisória será feita pelo Estado. Canto Neto informou que vai se reunir hoje, às 10 horas, com o secretário de Estado da Justiça, Edson Vidal, para decidir qual projeto será executado.
Segundo o secretário de Obras, além do projeto que já está na Secretaria de Obras, há um outro com o secretário de Justiça, ambos prevendo a construção da celas provisórias próximas à Penitenciária de Londrina (PEL).
Prevista para ser construída em 90 dias, a Prisão Provisória seria uma ala com 24 celas, anexa à PEL, no jardim Acapulco (zona sul), para abrigar 100 presos e amenizar o problema da superlotação dos distritos policiais. As celas receberiam detentos enquanto não ficasse pronta a Cadeia Pública, aprovada pelo Governo do Estado e cuja construção deverá ser feita no distrito de Maravilha, também na zona sul.
A capacidade da Cadeia Pública será de 240 presos, de acordo com o Governo Estadual. O secretário de Segurança Pública, Cândido Martins de Oliveira, disse na semana passada - marcada por uma série de rebeliões e tentativas de fugas nos distritos policiais - que já estão disponíveis R$ 1 milhão para o início das obras. Depois de construída a Cadeia Pública, as 24 celas da Prisão Provisória seriam destinadas à triagem de detentos da PEL.
Para o secretário de Obras, Augusto Canto Neto, a execução da Prisão Provisória depende da aprovação, pela Câmara de Vereadores, de projeto doando ao Estado uma área de 6 mil metros pertencente à Prefeitura, no jardim Acapulco. Canto entende que, como a Prefeitura, a Câmara e toda a sociedade têm interesse na construção da Prisão Provisória, desta vez não haverá problemas para sua concretização. Moradores dos jardins Acapulco e Del Rey, antes totalmente contrários à obra lá, já admitem a construção da unidade no local (veja matéria nesta página).
Já o prefeito Belinati foi questionado sobre os recursos que diz ter disponíveis para as obras na área da segurança e a crise enfrentada pela Prefeitura - já que nos últimos meses não conseguiu pagar o funcionalismo em dia. Ele anunciou: ‘‘Este mês vamos pagar antecipado os salários dos servidores. O pagamento sai amanhã (hoje)’’.

mockup