Uma plateia ansiosa, como se realmente estivesse diante de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse era o cenário ontem pela manhã nas quadras do Colégio Aplicação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), na Região Central. ''É uma proposta muito interessante porque nós (alunos) vamos saber melhor como funciona um julgamento'', disse a aluna do 2º ano do Ensino Médio Thayná Tostes, que pretende cursar Direito.
A simulação do julgamento do italiano Cesare Battisti foi uma atividade proposta pelo projeto de Ensino e Pesquisa da UEL ''Carreira Jurídica in loco'', coordenado pela professora Juliana Kiyosen Nakayama, do Departamento de Direito Público, com apoio do Colegiado do Curso de Direito e do Centro Acadêmico Sete de Março.
Sob a expectativa de centenas de alunos, alguns professores e estudantes de Direito fizeram o papel dos representantes da Itália, da Advocacia Geral da União, do advogado do réu e do Procurador Geral da República, além dos 11 ministros do STF.
''O caso de Cesare Battisti foi escolhido porque foi polêmico e nos possibilita trabalhar diversos conceitos como a extradição, o refúgio, a soberania, o presidente da República e os tratados internacionais. É um caso bem amplo para área de direito internacional'', explicou a professora Juliana.
O julgamento foi aberto por uma mestre de cerimônia, que chamou os representantes de cada órgão presente. Para a compreensão da plateia, cada cargo foi explicado de forma simplificada e em seguida houve a entrada dos ministros. A votação da extradição foi feita pelos estudantes do Ensino Médio e em seguida cada ministro deu o seu voto. ''A situação real é dessa forma, com exceção do tempo concedido aos ministros, que é muito maior'', afirmou a professora.
O aluno José Eduardo Ribeiro Balera do 4º ano de Direito, que representou o ministro Ricardo Lewandowski, disse que o júri simulado possibilita a interação entre a universidade e o colégio da rede pública. ''É uma forma de trazer o âmbito jurídico mais próximo dos alunos que estão em formação de cidadão e ainda não definiram qual área seguir.''
A universitária Raquel Viotto Martins, do 3º ano, se preparou muito para representar o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. ''Estudamos o caso durante uns dois meses, elaborando a preparação das falas para que a plateia compreenda melhor o assunto'', garantiu.
Para Márcia Teshima, professora do Estágio Supervisionado de Direito e do Núcleo de Prática Jurídica da UEL, ''esse tipo de atividade não era possibilitado antigamente, quando também não existiam professores com essa iniciativa. Essa prática vem de um movimento recente, cerca de cinco anos, e serve também para dar uma visão humanista aos estudantes e não apenas a análise fria da lei''.
O caso
O julgamento do italiano Cesare Battisti no Brasil ocorreu no dia 8 de junho de 2011. Por 6 votos contra 3, o STF decidiu por sua libertação. Em 1987, Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua pela autoria de quatro homicídios atribuídos ao grupo armado Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), além de outros delitos.
Com a condenação, Battisti fugiu para França e em seguida para o Brasil, onde obteve status de refugiado político, teve o pedido de extradição negado e permaneceu preso até a decisão do STF. Há cerca de dois meses, o ex-ativista pediu publicamente ao presidente italiano Giorgio Napolitano um novo julgamento.

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