Arquivo FolhaDenúnciaA promotora Maria Lúcia Reichenbach: ‘O som é insuportável e pode causar lesões neuropsicológicas’ O barulho causado pela casa de shows Cinema Café na madrugada do último domingo pode ser considerado crime. Baseado no laudo da polícia técnica, que apurou um volume de 62 decibéis com música mecânica e de 64 decibéis com música ao vivo dentro das residências vizinhas do Cinema Café, o delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial de Londrina, Wanderci Corral Fernandes, abriu inquérito policial ontem, a pedido da promotora de Defesa do Meio Ambiente, Maria Lúcia Reichenbach. Segundo o delegado, cinco vizinhos registraram queixa contra a casa de shows no final de semana por causa do barulho. No anterior, nove pessoas haviam registrado queixa na polícia.
A promotora Maria Lúcia explica que, por extrapolar todos os índices máximos de poluição sonora previstos na lei federal e no Código de Posturas do Município, o barulho da casa de shows deixa de ser perturbação do sossego público, passando a ser crime previsto na lei 6938/93, que prescreve pena de reclusão de um a três anos para quem expõe a perigo a saúde, segurança e o sossego da população. ‘‘O som apurado é insuportável, podendo causar traumatismo auditivo e lesões neuropsicológicas’’, diz a promotora.

Josoé de CarvalhoCentro da polêmicaCasa de shows Cinema Café: especialista da USP foi chamado para fazer isolamento acústicoO laudo da polícia técnica registrou, entre a meia-noite e duas horas da madrugada de domingo, 80 decibéis, com som ao vivo, em frente ao Cinema Café; 68 decibéis, com música ao vivo, e 64 com música mecânica a 30 metros de distância; 66 decibéis na região posterior da casa de shows; 62 e 64 decibéis dentro das casas vizinhas, 106 decibéis com música ao vivo e 98 com música mecânica na pista da Casa de Shows.
‘‘A lei prevê no máximo 70 decibéis, somando a música com o ruído de fundo e do tráfego. Descontando os dois, o som não pode exceder dez decibéis’’, diz a promotora. Ela afirma que a Casa de Shows é causadora indireta de barulhos externos como buzinas, som de veículos e algazarra. ‘‘O Ministério Público defenderá o sossego, saúde e segurança da população, que deve prevalecer sobre qualquer interesse econômico individual.’’
Segundo Maria Lúcia, o Código de Posturas do Município determina que o som não pode ultrapassar os 40 decibéis, entre 22 horas e 7 horas da manhã, num raio inferior a 100 metros de hospitais, asilos, residências, entre outros. ‘‘Embora o volume registrado na pista de dança coloque em risco a saúde dos frequentadores, eles optaram por estar no local. Temos que defender quem não fez esta opção. No caso, os moradores’’, diz a promotora, que já se prepara para ajuizar ação civil pública contra a casa num prazo de dez dias. Maria Lúcia diz que o Ministério irá recorrer da liminar concedida na semana passada pelo juiz da 1ª Vara Cível, Manoel Sebastião da Silveira Filho, liberando o funcionamento do Cinema Café.
O advogado Paulo Ferrari, contratado pelos moradores vizinhos da casa de shows, também está preparando recurso na tentativa de mudar a decisão do juiz Silveira. ‘‘O laudo da criminalística confirma que a perturbação continua’’. O Cinema Café foi inaugurado no último dia 15 na rua Pandiá Calógeras, zona oeste de Londrina. O alto som apresentado no bar causou reação nos vizinhos, que na última sexta-feira conseguiram liminar na 5ª Vara Cível, proibindo a realização de um show do conjunto J.Quest. Mas, também na sexta-feira, uma outra liminar da 1ª Vara, requerida pelos proprietários, liberou a apresentação dos músicos. Eugênio Casagrande, sócio-proprietário do bar, pediu paciência aos vizinhos e afirmou que, no máximo em 15 dias, todos os problemas relacionados ao som serão resolvidos. A casa contratou o professor José Fernando Cremonesi, da Universidade de São Paulo (USP), para corrigir os problemas de acústica do local. Segundo Casagrande, Cremonisi é um dos maiores especialistas do assunto no Brasil.
O secretário municipal de Negócios Jurídicos, Eduardo Duarte Ferreira, estuda a possibilidade de entrar nesta semana com pedido de suspensão da liminar que liberou o funcionamento do Cinema Café e da que liberou o Deck Café, outra casa noturna que teve a obra embargada pela Prefeitura no mês passado. ‘‘Também devemos entrar nesta semana com ação demolitória para retirar a parte que foi construída irregularmente no Deck’’, disse. Inaugurado na última quinta-feira, a casa de shows Deck Café teve a obra embargada por não ter respeitado o recuo de 15 metros determinado pela lei federal que estabelece proteção a mananciais e fundos de vale. O Deck fica às margens do Lago Igapó, na avenida Higienópolis.
‘‘Estas duas liminares concedidas pelo juiz Manoel Sebastião da Silveira Filho contrariam os interesses da população e passam por cima do poder público’’, entende Duarte Ferreira. ‘‘Eu acredito que depois do episódio da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina) o juiz da 1ª Vara Cível não tem condições psicológicas de julgar causas que envolvam o município. Ele continua emocionalmente abalado’’, diz.
Na época da discussão sobre a quebra do monopólio do transporte coletivo em Londrina, todas as decisões tomadas por Manoel da Silveira eram contrárias à Prefeitura. Essa postura causou grande polêmica e, por isso, o juiz acabou pedindo afastamento dessas ações porque estaria sem ‘‘tranquilidade’’ para julgá-las. O juiz preferiu não se pronunciar sobre as afirmações do secretário. A Folha procurou ontem o advogado do Cinema Café e do Deck Café, Roberto Severo, mas ele foi não foi encontrado.

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