Barracão fere Lei de Zoneamento
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 10 de outubro de 1997
Lorena Aubrift Klenk 
Curitiba
Albari RosaTrês mil toneladas de enzimas para uso industrial estão estocados em área irregular, perto da Barragem do PassaúnaO armazenamento de 3 mil toneladas de enzimas para alimentos e produtos de limpeza num barracão a menos de 200 metros da Represa do Passaúna, em Araucária, está provocando polêmica. A prefeitura local e a Câmara de Apoio Técnico do Passaúna acham que, embora o produto aparentemente não ofereça risco ambiental, abre um precedente perigoso na Lei de Zoneamento da Área de Proteção Ambiental (APA) do Passaúna. Já o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) defende o licenciamento. No meio da polêmica, o produto está armazenado há mais de um mês, sem alvará nem licença ambiental.
O produto pertence à Novo Nordisk Bioindustrial do Brasil, multinacional dinamarquesa instalada na Cidade Industrial de Araucária. Para a armazenagem, a empresa contratou a Belemar, que alugou o barracão.
O problema é que as enzimas foram armazenadas sem autorização. O alvará foi negado pelo Departamento de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente de Araucária. Negamos porque o produto não é contemplado como permissível pelo Decreto 458, que norteia a ocupação do solo na APA, diz o chefe do departamento, Tadeu Lucaski. Ele explica que, pelo decreto, a área próxima à represa é zona de chácaras e não pode abrigar outras atividades.
Como o alvará deve preceder a licença ambiental, esta foi negada pelo IAP, que deu à empresa 48 horas para retirar o produto. A Belemar pediu 180 dias, até construir outro barracão. O IAP levou o assunto para a Câmara de Apoio Técnico da APA do Passaúna, um órgão de caráter consultivo que congrega representantes dos vários órgãos e municípios ligados à APA. A Câmara deu parecer contrário à estocagem.
Lucaski, que representa Araucária na Câmara, admite que o produto não é perigoso para o meio ambiente, mas teme abrir um precedente. É um risco que o IAP precisa assumir, se conceder o prazo, afirma. O chefe do escritório do IAP em Curitiba, Romão Kawa, acha que esse perigo não existe e deu parecer dizendo que as enzimas não oferecem risco ambiental.
O presidente da Novo Nordisk para a América Latina, Victor Barbosa, se disse surpreso com a polêmica: Temos vários armazéns, todos terceirizados, e não sabia que um deles está em área de preservação ambiental. Segundo ele, se ficar comprovado que a empresa infringiu a lei, em menos de 48 horas retiro o material de lá.


