No quinto mês de gravidez, Márcia Maria da Silva, 35 anos, passou um apuro na semana passada ao ter negado o pedido de usar o banheiro da Agência dos Correios da Avenida Rio de Janeiro, na Área Central de Londrina. Ela foi obrigada a buscar um banheiro público nas proximidades.
''Fui informada que o banheiro da agência é para uso exclusivo dos funcionários. Só que não posso demorar muito para ir no banheiro por causa de um problema de pressão alta'', comentou. Ela disse ter ficado indignada com a negativa.
A dificuldade é ainda maior porque os banheiros públicos são raros no Centro. Os sanitários localizados no Bosque e em frente ao Teatro Ouro Verde, no Calçadão, foram demolidos, sob alegação de abandono. A consequência é que, segundo os usuários, estabelecimentos comerciais passaram a negar o acesso a clientes e não-clientes.
O caminho para quem se sentir injustiçado é denunciar o caso em órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária e o Procon. De acordo com o coordenador do órgão de defesa do consumidor, Flávio Henrique Caetano de Paula, a legislação municipal prevê que os estabelecimentos públicos ou privados são obrigados a disponibilizar sanitários aos clientes.
No caso de ter o direito negado, o cliente pode procurar o Procon pessoalmente ou através do telefone 151. É recomendável levar uma testemunha. A punição prevista é multa, que pode variar de R$ 200,00 a R$ 3 milhões, dependendo do faturamento de cada empresa. ''Para este tipo de denúncia, é negado o anonimato'', declara Caetano de Paula.
A existência dos banheiros também é fiscalizada pela Vigilância Sanitária (VS). A verificação é feita por oito funcionários do órgão. ''A fiscalização é mais conpleta. Também conferimos questões estruturais e de higiene dos estabelecimentos'', explica Moacir Teodoro, coordenador de saneamento da VS.
A denúncia em relação aos banheiros em estabelecimentos na Vigilância Sanitária pode ser anônima. A punição vai desde advertência, até multa e interdição. O valor pode variar de 100 a 10 mil FCA (Fator de Conversão e Atualização), cujo valor atual é de R$ 1,38.
O coordenador de vendas dos Correios na região de Londrina, Cláudio Pereira da Silva, afirmou que houve erro no atendimento da gestante Márcia Maria e que os funcionários estão sendo orientados para ''que o equívoco não seja repetido.''
Para a auxiliar odontológica Edinalva Feitosa da Silva, 47, a saída é investir na manutenção de banheiros públicos. ''Acredito que é possível. E tem lojas que deixam o cliente usar, mas não são todas'', afirma.
Serviço
Os telefones para denúncias são: Procon (151) e Vigilância Sanitária (3339-2818).

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