Com 49 anos de funcionamento em Londrina, a Banda Municipal corre o risco de se extinguir em breve, alerta o regente Miguel Toffano, há mais de quatro décadas liderando o grupo.
A banda até hoje não tem sede própria e desde 1995 ocupa ''provisoriamente'' duas salas no piso superior do Ginásio de Esportes Moringão. O local chama a atenção pela sujeira e descuido e, quando chove, o excesso de goteiras provoca grande acúmulo de água no interior das salas.
''Praticamente, estamos aqui de favor nestas salas utilizadas como depósito de objetos velhos e em desuso'', comentou Toffano. ''Até um rato morto já encontramos aqui, durante um dos ensaios'', lembrou.
Outra reivindicação do grupo, composto atualmente de 30 músicos, é que sejam reconhecidos como funcionários públicos. Eles recebem uma ajuda de custo mensal que varia de R$ 271,83 a R$ 483,40.
Segundo Toffano, apesar da Justiça do Trabalho interpretar como válida a possibilidade de haver o enquadramento do grupo como servidor público em pedidos encaminhados por alguns músicos um parecer recente da Procuradoria-Geral do Município descartou totalmente essa hipótese. No documento, a procuradoria não considerou a banda como ''municipal'' nem um ''órgão'' ou ''departamento'' dentro da estrutura do Poder Municipal. A banda foi definida como um ''conjunto de pessoas unidas pelo amor à música, que ensaiam e se apresentam em acontecimentos festivos do Município com total liberadade, sem nenhuma ingerência do Município''.
''Acho lamentável esse descaso. Como que não somos 'municipal' se quase diariamente representamos o município em diversos eventos, inclusive em visitas de delegações estrangeiras?'', questionou Toffano, mostrando ofícios de apresentações autorizados pela Prefeitura. No final do ano passado, a banda foi homenageada com a Comenda Ouro Verde, pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Município.
Ele também contestou a afirmação, no documento da procuradoria, de que o comprometimento com o horário não é suficiente para caracterizar ''relação de emprego''. Os ensaios, segundo Toffano, são realizados, no mínimo, duas vezes por semana, com duas horas de duração.
O secretário de Cultura Bernardo Pellegrini disse que reconhece a importância ''histórica e cultural'' da banda, mas que o fato dela não funcionar de uma maneira regularizada, há prejuízo na implementação do trabalho. ''Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) eles são considerados Frente de Trabalho, que deve, conforme a lei, ser extinta até 2005'' informou. Pellegrini afirmou que está estudando uma forma alternativa para regularizar a banda. ''Pode ser a sua formação como associação ou organização não-governamental que pode fazer prestação de serviços''. Ele também garantiu que terá, até o final deste ano, uma definição sobre o assunto. ''Não dá para eles ficarem na condição que estão. Com a regularização, teremos condições de transformá-la em uma banda de primeira linha'', ressaltou, destacando a chance da Escola Pública de Música ser implantada no próximo ano, abrindo novo leque de oportunidades de trabalho para os músicos da banda.

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