Katia Baggio
De Londrina
Especial para a Folha
Moradores de um conjunto habitacional formado a partir de invasão de área em Londrina começaram a receber ontem orientação jurídica no bairro através do projeto de extensão da Universidade Estadual de Londrina( UEL), Ônibus da Cidadania. Pelo projeto, uma parceria da OAB/Londrina e UEL, estudantes de direito prestam orientação gratuita à população.
No ano passado, eles desenvolveram o mesmo trabalho em bairros de Londrina e Cambé. Desde março, os moradores do Conjunto Habitacional João Turquino recebem duas vezes por semana a visita de 14 estagiários de direito. Eles dão orientações, sob a supervisão da coordenadora Denise Weiss Machado.
A coordenadora destaca a importância do aluno exercitar uma visão mais ampla de sua função social. ‘‘Acredito que assim teremos advogados e juízes mais sensíveis’’. O João Turquino tem cerca de 4.500 moradores e junto com outros três bairros da região que também serão beneficiados, formam uma comunidade de quase 10 mil habitantes.
Dona Guiomar Almeida da Silva, 59 anos, procurou assistência para se aposentar. Ela guardou todos os documentos referentes ao empregos que teve e ficou surpresa e quando soube que esse simples ato pode garantir sua aposentadoria. ‘‘Guardei, mas não sabia que sem esses papéis eu teria que trabalhar por muito mais tempo’’. Foi a primeira oportunidade que ela teve de receber orientação jurídica gratuita.
A comerciante Rosária dos Santos também aprovou a iniciativa. Ela tinha movido uma ação de reconhecimento de paternidade mas na época o advogado aconselhou o arquivamento do caso. ‘‘Hoje fiquei sabendo que posso não só reabrir o caso como conseguir pensão para minha filha’’.
Para a estagiária Caroline Thon, a atividade é uma troca justa em que ela aprende a prática antes da teoria, e devolve à população o que ela paga para manter a UEL funcionando.
Apesar do projeto ter sido idealizado para funcionar dentro de um ônibus, o veículo que fazia o transporte dos estagiários e servia de escritório para as consultas foi desativado.
O presidente em exercício da OAB/Londrina, Lauro Zanetti, diz que a desativação ocorreu na gestão anterior, mas informa que já entrou em contato com o secretário da Cidadania e Justiça do Estado, José Tavares, para devolver o ônibus ao projeto. Ele calcula um custo mensal em torno de R$ 3 mil, entre salário de um motorista e manutenção, que seria assumido pela OAB/Londrina e pela Secretaria. O assunto será discutido em audiência prevista para setembro, em Curitiba.

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