Os moradores do Jardim Olímpico (zona oeste) estão otimistas com a instalação no bairro de mais uma Promotoria de Justiça da Comunidade. Com a inauguração dos trabalhos, prevista para ontem à noite, no recém-inaugurado Centro Comunitário, Londrina conta agora com quatro promotorias pertencentes ao programa, cada uma instalada em uma região do município.
Todas as terças-feiras, a partir das 19 horas, um promotor e quatro estagiários dos cursos de direito e serviço social irão atender as pessoas da comunidade que tenham problemas nas áreas jurídica e social para resolver. O programa teve início na cidade há quase quatro anos e, ao todo, participam voluntariamente 13 promotores, 19 estagiários e dois advogados, que entram com as medidas judiciais cabíveis quando são esgotadas as tentativas de acordo.
Segundo o coordenador da iniciativa e promotor de defesa dos direitos constitucionais, Paulo Tavares, o objetivo das promotorias das comunidades é facilitar o acesso da população carente à Justiça. ‘‘Hoje em dia o promotor deve atuar como agente político. Nosso papel é com a cidadania plena, devemos estar próximos da população excluída e tentar ajudá-la da melhor maneira possível’’, diz Tavares.
Ele informa que desde o início dos trabalhos das promotorias já foram atendidas aproximadamente 15 mil pessoas, ajuizadas cerca de 1,5 mil ações e feitos outros 1,5 mil acordos. ‘‘Nossa expectativa, daqui para frente, é que chegue até nós mais questões coletivas (como por exemplo as relacionadas à saúde, segurança pública, educação), pois assim estaríamos beneficiando um maior número de pessoas.’’ Hoje em dia, segundo ele, a maioria dos atendimentos são os relacionados ao direito da família (pensões, divórcios) e a pedidos de aposentadoria.
Ontem no Jardim Olímpico os moradores esperavam pela presença dos voluntários com a esperança de resolver problemas que advogados ligados a sindicatos não resolveram. A dona-de-casa Marleide Pimentel Ribeiro espera receber de uma empresa de vigilância o acerto referente à morte do marido e mais uma parte do seguro. Na área social, pretende conseguir atendimento psicológico para o filho de 11 anos.
O ex-sitiante Israel Ferreira de Pontes conta que trabalhou 55 anos na lavoura e pagou ao Funrural durante muito tempo. Há alguns anos sofreu um acidente de trabalho e aposentou-se por invalidez com um salário mínimo. Mas ele não se conforma: ‘‘Será que depois de tantos anos de contribuição não tenho direito a alguma coisa?’’
Para o presidente da Associação de Moradores do Jardim Olímpico, Jorge de Almeida, a iniciativa vai funcionar como uma escola de cidadania para a comunidade local.
Nas regiões onde as promotorias das comunidades estão instaladas há mais tempo, o programa vem cumprindo bem o seu papel. ‘‘As pessoas que procuram as promotorias têm as suas dúvidas sanadas na hora, por voluntários qualificados e bastante interessados no que estão fazendo. A gente percebe que aqueles que são atendidos sentem-se extremamente satisfeitos por terem seus problemas resolvidos’’, afirma Armando Porto Alegre, presidente da Associação de Moradores da Zona Leste.

mockup