A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), em Londrina, foi condenada pela 3 Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região, em Porto Alegre (RS), a indenizar o proprietário de um avião que fez um pouso de emergência no Aeroporto de Londrina em 1994. O TRF apontou que ''a conduta negligente dos funcionários da Infraero teria sido a causa das dificuldades ocorridas durante o pouso que acabaram por danificar a aeronave e colocar em risco a vida do piloto e do passageiro''. Ambos não sofreram ferimentos.
Segundo informações da assessoria de imprensa do TRF, o avião modelo Corisco, prefixo PT-NFM, de propriedade de Aristides Antônio José Makowich, partiu de Blumenau com destino a Maringá e, durante o vôo, sofreu uma pane no sistema elétrico que obrigou o piloto a tentar um pouso de emergência no Aeroporto de Londrina. O piloto teria entrado em contato com a torre de controle para aterrissar mas logo após o comunicado o avião teria perdido contato com os controladores de vôo. ''Apesar de avisados, os funcionários da Infraero não tomaram as providências necessárias à aterrissagem. O piloto relatou que as luzes da pista de pouso não foram acionadas, impedindo-o de calcular a que altura a aeronave estava do solo'', detalhou o TRF. Com o forte impacto, o avião teve a hélice danificada e avarias em outras partes.
A ação foi ajuizada em junho de 1994 contra a empresa Tasa Telecomunicações Aeronáuticas S.A., que mais tarde foi incorporada à Infraero. Em julho de 2002, a 8 Vara Federal de Londrina condenou a estatal a indenizar Makowich pelos danos, cujo montante deveria ser apurado no processo de execução da sentença acrescido de mais 10% para cobrir despesas extras. A Infraero recorreu mas a decisão foi confirmada pelo desembargador federal do TRF, Luiz Carlos de Castro Lugon.
A assessoria jurídica da Infraero em Brasília foi procurada pela Folha na terça-feira mas declarou que ainda não havia recebido nenhuma intimação do TRF e que, apenas após ser notificada, iria se pronunciar sobre o caso. Ontem, a assessoria foi contatada novamente mas não atendeu a solicitação.

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