Auxílio-reclusão é direito restrito em Londrina
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quinta-feira, 05 de agosto de 2004
Alan Maschio<br>Reportagem Local 
Menos de 10% dos familiares da população carcerária de Londrina contam com a ajuda do Auxílio-Reclusão. A burocracia e a desinformação dos familiares são apontadas como a principal causa para a baixa incidência de concessão do benefício na cidade, que hoje mantém pelo menos mil internos em instituições como a Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) e Casa de Custódia de Londrina (CCL), além das carceragens dos Distritos Policiais.
O auxílio-reclusão é um benefício concedido pelo Insituto Nacional de Seguridade Social (INSS) durante toda a pena, para cônjuges e filhos que comprovem o vínculo familiar e a dependência econômica de presos que já tenham trabalhado com carteira assinada. Segundo a assistente social da PEL, Maria Helena de Lucas, na penitenciária, que abriga atualmente 570 presos, somente 50 internos cumprem as exigências para que o benefício seja concedido. ''A burocracia é imensa. E como os familiares da população carcerária pertencem em sua absoluta maioria às classes D e E, menos favorecidas, o desconhecimento ajuda a dificultar o acesso.''
Na CCL estão presos cerca de 490 internos, e o número de condenados que preenchem os requisitos para o benefício é ainda menor. Segundo a assistente social Juliana Teixeira Domingues, somente nove famílias de detentos recebem o auxílio-reclusão.
Em condições ideais, quando o interno possui todos os documentos necessários e preenche os requisitos para a cessão do benefício, Maria Helena estima que o auxílio-reclusão comece a ser depositado na conta do beneficiário em um mês. ''Mas como as famílias são em sua maioria carentes, precisam trabalhar e não têm tempo para viabilizar os documentos'', conta. Em alguns casos, os próprios presos colocam empecilhos. ''Alguns deles não se dão bem com as mulheres e simplesmente não querem que elas recebam nada.''
Elaine Rodrigues, 31 anos, faz parte do seleto grupo de famílias que recebem o auxílio-reclusão. Moradora do Conjunto Semíramis (Zona Norte) e esposa de um interno da CCL, ela diz que não tinha conhecimento do direito e confirma as dificuldades para conseguir o benefício. ''Não foi fácil. O advogado do meu marido me disse que poderia receber o benefício, o que demorou uns três meses'', conta, ressaltando que hoje, o auxílio cobre praticamente todo o orçamento dela e dos quatro filhos.
Na opinião de Maria Helena, o número de famílias beneficiadas poderia ser bem maior, caso houvesse um trabalho de orientação aos detentos condenados, que aguardam transferência nos Distritos Policiais. ''São lugares onde não existe informação'', lamenta.
A assistente social também acha que o preconceito tira a agilidade dos processos. Maria Helena acredita que muitos pedidos de concessão do auxílio-reclusão sejam dificultados ou mesmo negados simplesmente pelo fato de estarem ligados a uma população supostamente associada ao crime.


