O promotor de defesa do consumidor de Foz do Iguaçu, Luiz Francisco Barleta Marchioratto, enviou ontem um ofício solicitando que em 10 dias a empresa que explora o serviço de TV paga, a TVA-Sul, esclareça o aumento de preços das assinaturas que entrou em vigor a partir do início do mês. O ofício é resultado de 14 reclamações feitas ao Procon em uma semana.
O aumento de aproximadamente 30% está sendo cobrado dos assinantes sem aviso prévio. Ontem, o procurador do Estado, Paulo Gomes Junior, também entrou com uma ação civil pública contra a TVA-Sul por causa de irregularidades no contrato de adesão à TV. Segundo ele, a empresa rescindiu unilateralmente o contrato dos cerca de 7 mil assinantes e impôs novo contrato com aumento de preços e cobranças de serviços extras.
‘‘Juntamente com o Procom vamos tentar uma liminar para impedir o aumento abusivo e a rescisão unilateral dos contratos. A empresa está lucrando cerca de R$ 70 mil por mês com esse aumento e ainda está cobrando taxa de rescisão de contrato de quem não está concordando, sendo que foi ela própria que rescindiu os contratos’’, explicou Gomes Junior.
As reclamações de aumento do valor da mensalidade feitas ao Procom começaram a surgir na semana passada, depois que parte dos assinantes passou a receber um comunicado da empresa, onde consta que o contrato anterior havia sido rescindido automaticamente e que haveria acréscimo no valor das mensalidades.
De acordo com a assessora jurídica do Procon, Valéria Rodrigues, por enquanto as reclamações feitas ao órgão são relacionadas somente ao aumento abusivo dos preços e não as irregularidades na rescisão dos contratos. ‘‘A empresa aumentou os valores e passou a cobrar serviços como a revista, pontos de recepção e extratos sem que o assinante tenha sido previamente consultado e aceitado’’, explicou.
O aumento das mensalidades varia de acordo com o tempo da assinatura. Uma mensalidade que custava, por exemplo, R$ 47,00 passou a custar R$ 63,00. Segundo o promotor Marchioratto, a empresa terá que justificar o aumento nas mensalidades e as modificações nos contratos. ‘‘Essas medidas estão violando a defesa do direito do consumidor. Esperamos que a empresa se explique em 10 dias. Também estamos analisando a possibidade de que essa prática abusiva se caracterize como um crime’’, afirmou.
O diretor geral da TVA-Sul, Afonso Lopes, disse ontem à Folha que o reajuste nos valores das assinaturas é apenas um realinhamento no sistema porque a empresa trabalha com 84 valores diferentes de assinaturas. ‘‘Isso é apenas uma equalização de valores’’, explicou.
Lopes confirmou que todos os contratos dos assinantes foram rescindidos e modificados e que num prazo de 30 dias todos os assinantes serão comunicados das mudanças.

mockup