Emerson Cervi
De Curitiba
Técnicos do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e da prefeitura estão atualizando levantamentos feitos há dois anos sobre invasões de terrenos urbanos na cidade. O trabalho deve terminar no próximo ano, mas o dado preliminar que mais preocupa é a constatação do aumento das invasões em áreas de proteção ambiental. ‘‘Isso não acontecia há alguns anos, e agora a maioria das invasões é em reservas ambientais, fundos de vale e outras que não podem ser urbanizadas’’, disse o arquiteto do Ippuc, Marco Aurélio Becker, um dos coordenadores do novo levantamento.
Segundo o Becker, existem em Curitiba mais de 180 ocupações urbanas irregulares, que reúnem pelo menos 32 mil famílias. Cerca de 30% delas estão em áreas de preservação ambiental. Um projeto de lei aprovado no ano passado pela Câmara Municipal autoriza a prefeitura a fazer a regularização de 53.166 domicílios irregulares no município.
‘‘O problema é que em regiões de preservação permanente, os lotes não podem ser regularizados e fica muito caro fazer a transferência das famílias para outros terrenos’’, afirma o arquiteto. Outro problema é o dano que as ocupações causam ao meio ambiente.
Para evitar o crescimento de invasões em áreas de proteção ambiental, o município está aumentando a vigilância dos terrenos. ‘‘Também fazemos as desocupações o mais rápido possível, evitando que o número de moradias nesses locais cresça’’, explica o técnico. Segundo ele, 90% dos terrenos ocupados irregularmente em Curitiba são particulares. ‘‘Infelizmente, cabe à prefeitura regularizar todas as invasões.’’
Uma ocupação às margens da BR-277, entre Curitiba e São José dos Pinhais, em área de manancial, é um exemplo do descontrole que existe na ocupação urbana. A invasão começou há um ano e hoje vivem no local cerca de 1,5 mil pessoas. ‘‘Em alguns casos, os danos ambientais causados podem inviabilizar a recuperação do meio ambiente’’, explica Becker.
A Promotoria do Meio Ambiente vem sendo informada pela prefeitura sobre as ocupações irregulares. O objetivo é evitar que as medidas tomadas pelo município sejam questionadas judicialmente.
Desde a aprovação da lei municipal no ano passado, a prefeitura tem um projeto de intervenção das áreas irregulares. Mas ela não divulga os terrenos que serão regularizados para não inflacionar o preço dos lotes.

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