A Prefeitura está com comprometimento extremo da arrecadação com pessoal - 83%. Essa é a primeira de uma lista de conclusões que a equipe técnica da Universidade de São Paulo (USP) apresentou no relatório sobre a auditoria feita na prefeitura. O trabalho, apresentado ontem, analisou a administração de 92 a 96. O estudo foi coordenado pelo secretário de Fazenda, Luís César Guedes.
Em 96 foram gastos R$ 92,514 milhões com a administração direta e indireta de uma receita de R$ 116,856 milhões, o que equivale a aproximadamente 80% do total. Só a administração direta, de acordo com dados da Fazenda, teve um acréscimo de 54% nos gastos de 93 para 96, passando de R$ 35,63 milhões para R$ 65,078 milhões. Os outros 3% dos gastos gerais se referem a pagamento de serviços de terceiros.
A Constituição limita os gastos com pessoal em 60% da arrecadação. Dentro do orçamento da Prefeitura de Londrina isso significaria hoje R$ 70,113 milhões. As contas deverão serão apresentadas ao Tribunal de Contas no primeiro semestre deste ano para avaliação. A Prefeitura, segundo Guedes, tem até 98 para equilibrar as contas.
‘‘Ou aumentamos a receita extraordinariamente ou abaixamos os salários do pessoal, deixando-os sem reajustes’’, afirma Guedes. O quadro geral de pessoal, diz a auditoria, subiu de aproximadamente 6.500 em 92 para perto de 10 mil em 96. Deste total, 1.900 são da frente de trabalho. Em 92 eram 450 operários na frente de trabalho.
No programa de saneamento financeiro do Município apresentado pelos auditores, para execução a curto prazo, é sugerida a redução do quadro de pessoal. A equipe listou ainda a necessidade de austeridade nas frentes de trabalho; suspensão das contratações; avaliação das linhas de captação de recursos; reestruturação administrativa; fusão de áreas; revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e programa de qualificação e valorização do servidor público.
De acordo com o secretário de Administração, Moysés Leônidas, o programa deve começar a sair do papel já na segunda-feira. ‘‘O prefeito (Antonio Belinati) já disse que a partir do 3 de março não quer mais ouvir falar em coisas ruins’’, afirmou Leônidas. Pouco otimista, o secretário não acredita que todos os problemas sejam sanados nesta administração.
Um problema grave apontado pelos técnicos da USP foi a frente de trabalho, criada para atender situações de emergência, com a contratação temporária de mão-de-obra sem qualificação. ‘‘A frente de trabalho tornou-se uma forma mascarada de subemprego público’’, diz o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Eduardo Duarte Ferreira. ‘‘Hoje você encontra lá todo tipo de profissional, de psicólogo a advogado’’.
Conforme o secretário, as pessoas com curso superior que atuam na frente de trabalho se submetem a salários inferiores a R$ 180,00. ‘‘O pior é que elas comparecem ao trabalho! Isso é uma forma de exploração de mão-de-obra’’, afirma o secretário.
Hoje a Prefeitura, segundo Ferreira, destina R$ 380 mil para custear as frentes de trabalho, que segundo os cálculos da auditoria empregam 1.900 pessoas.
A solução para o problema do desvio de objetivo das frentes, diz ele, deverá ser tomada após um debate envolvendo diversos segmentos da comunidade. Ele sugere programas de combate ao alcoolismo, ao analfabetismo e de qualificação profissional, permitindo que os integrantes tenham maior oportunidade para ocupar o mercado de trabalho. ‘‘Temos que discutir qual o futuro porque as pessoas ganham salários míseros que não levam a nada.’’

mockup